Escritura garante propriedade de terras a assentados de Rio Verde

Um total de 74 famílias rurais de Rio Verde de Mato Grosso recebeu a propriedade da terra, através do Programa Nacional de Crédito Fundiário, com apoio do governo do Estado, em trabalho coordenado pela Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer). Uma área da Fazenda Fama, a três quilômetros da cidade, em um total […]

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Um total de 74 famílias rurais de Rio Verde de Mato Grosso recebeu a propriedade da terra, através do Programa Nacional de Crédito Fundiário, com apoio do governo do Estado, em trabalho coordenado pela Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer). Uma área da Fazenda Fama, a três quilômetros da cidade, em um total de 570,334 hectares, foi adquirida pelo programa e loteada entre os assentados.

Cada família recebeu o equivalente a 6 hectares livres. Representante da associação de produtores que reúne os assentados, José Carlos Silva, conta que até serem contemplados, os agricultores viviam do trabalho no campo, mas sem garantias ou segurança de renda. “A maioria era diarista, ou pegava empreitada”.

Na propriedade, deverá ser produzido leite e também o cultivo agrícola de produtos como mandioca, melancia, maracujá e hortigranjeiros. Agora com a escritura, a próxima etapa é a destinação de R$ 10 mil para cada família construir a moradia básica na propriedade.

A Fazenda Fama foi adquirida pelo valor de R$ 2.338.368,92, sendo que cada família ficará responsável pelo pagamento de R$ 31.599,58. Cada lote individual possui uma área de 7,71 hectares contando com a área de reserva legal, bem como as áreas de preservação permanente que serão administradas de forma condominial pelos 74 beneficiários.

Criado em 2003, pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) em substituição ao extinto Banco da Terra, o programa de Crédito Fundiário complementa as ações de reforma agrária, proporcionando acesso à terra a pequenos produtores rurais através de um financiamento feito pelo Banco do Brasil.

Em Mato Grosso do Sul, cada beneficiário pode acessar até R$ 40 mil, com prazo de pagamento de até 15 anos, dois anos de carência e juros de até 5% ao ano. De 2007 até agora, o Crédito Fundiário proporcionou a aquisição de terras produtivas a mais de 1,3 mil famílias no Estado, por meio da Unidade Técnica Estadual do programa, vinculada a Agraer.

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