Deputado de oposição insiste em reduzir ICMS da telefonia

O deputado estadual Paulo Duarte (PT) insiste na desoneração de impostos sobre serviços básicos como a telefonia. Ele que já havia tentado impedir a continuidade da cobrança adicional de ICMS para alimentar o Fecomp (Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza) busca agora minimizar a tributação.

Projeto de Lei de sua autoria apresentado hoje retira da cobrança do ICMS adicional telefones públicos e celulares pré-pagos. Segundo Paulo Duarte, que foi contra o projeto do governo, que manteve a alíquota de alguns serviços, como o de telefonia e internet, em 29%, a ideia é minimizar o impacto da cobrança para pessoas de menor poder aquisitivo, que utilizam telefones públicos e celulares pré-pagos.

“Se o fundo é de combate à pobreza, não tem sentido de cobrar dos mais pobres”, afirmou o parlamentar.

Quando da votação da proposta que acabou com o prazo de validade do fundo, o deputado já havia apresentado emenda para retirar da cobrança adicional os serviços de comunicação como telefonia, internet e TV a cabo. Mas, a base aliada ao governador derrubou a emenda e manteve o Fundo por tempo indeterminado acatando o texto do governo quase na íntegra.

Com informações da assessoria de imprensa do parlamentar