Corte no duodécimo da Assembleia pode ser de 3,5% para 2,7%

A redução do duodécimo da Assembleia Legislativa poderá ser de 3,5% para 2,7% da receita corrente líquida estadual a partir do ano que vem. A estimativa teria sido repassada pelo presidente da Assembleia, Jerson Domingos (PMDB), durante reunião fechada com deputados estaduais. Na prática, a Assembleia estaria abrindo mão de cerca de R$ 4 milhões por mês.

O índice ainda está em estudo, mas provavelmente é este que será apresentado ao governador e aos demais chefes de poderes como forma de dividir recursos excedentes da Assembleia Legislativa a partir de 2011.

No dia 23 de novembro, Jerson Domingos anunciou durante entrevista coletiva que a Casa de Leis poderia abrir mão de parte de seu duodécimo para favorecer outros poderes como Tribunal de Justiça e MPE (Ministério Público Estadual) que estariam mais necessitados do que a Casa.

Com o corte de 0,8% (R$ 4 milhões mês) estudado por Jerson, o repasse aos outros poderes em um ano seria de R$ 45 milhões.

Hoje pela manhã, dezenas de defensores públicos estiveram na Assembleia. “Através da mídia soubemos que haverá recursos em excesso para a Assembleia no ano que vem. Logo viemos pedir para sermos incluídos na partilha”, disse a defensora pública geral Edna Regina Batista Nunes da Cunha.

A Defensoria tem direito a 1,5% das receitas correntes do Estado para se sustentar. O índice corresponde a cerca de R$ 6 milhões, valor considerado insuficiente pelos defensores. Eles pedem a recomposição do índice para 2%, o que representaria ao menos R$ 3 milhões a mais.