Conselho de Segurança diverge sobre levar Líbia a tribunal

Diplomatas do Conselho de Segurança da ONU se desentenderam neste sábado (26) sobre a proposta de submeter a repressão violenta contra os manifestantes antigoverno da Líbia ao Tribunal Criminal Internacional, disseram emissários do conselho.

Não ficou claro se o pedido para o encaminhamento para o tribunal seria preparado para obter um acordo unânime para outras medidas punitivas do projeto.

O conselho de 15 países enviou apenas um outro caso ao tribunal –o conflito na região sudanesa do oeste de Darfur. O tribunal acusou o presidente sudanês Omar Hassan al-Bashir por genocídio e outros crimes contra a humanidade.

A França e a Grã-Bretanha redigiram uma resolução de sanções, de seis páginas, que também pede que as viagens de Gaddafi e do seus familiares e colaboradores sejam proibidas e que seus bens sejam congelados.

As potências européias esperam votá-lo no sábado, apesar de não estar claro se um acordo poderia ser fechado tão cedo.

O projeto pede o fim da violência e diz que “os ataques sistemáticos e generalizados que estão acontecendo na Líbia contra a população civil podem ser considerados crimes contra a humanidade.”

O embaixador britânico para as Nações Unidas, Mark Lyall Grant, disse aos repórteres, antes de entrar na câmara do conselho, que ele estava “estimulado pelo amplo consenso” entre os membros do conselho de 15 países, sobre os principais pontos do projeto, embora ele tenha dito que existiam várias questões pendentes, inclusive a indicação ao tribunal.

O embaixador francês, Gerard Araud, disse aos repórteres antes da reunião do conselho que o tribunal era o principal ponto de discórdia e sugeriu que eles teriam que chegar a um acordo. Ele previu que haveria algum tipo de indicação ao Tribunal Criminal.

A França e a Alemanha têm pressionado muito para que a violência da Líbia seja imediatamente levada ao tribunal, com sede em Haia, na Holanda.

EUA, Rússia e China, membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, com poder de veto, não são membros do tribunal e olham com desconfiança para o tribunal permanente de crimes de guerra. Diplomatas dizem, reservadamente, que Moscou e Washington podem viver com ou sem a resolução de encaminhamento ao tribunal criminal.

Mas diplomatas disseram que Portugal e Brasil, membros do tribunal, assim como os não-membros Índia e China, se opõem à uma indicação imediata e preferem um diálogo que apenas deixa a porta aberta para uma possível indicação da Líbia.

A porta-voz para a missão portuguesa da ONU disse que Lisboa poderia aceitar o projeto atual “como ele está.”

No inicio dessa semana, o embaixador adjunto da Líbia na ONU, Ibrahim Dabbashi, que foi um dos primeiros diplomatas líbios a denunciar Gaddafi e a desertar, apelou às Nações Unidas para que ela imponha um zona ‘no fly’ –espaço aéreo fechado– sobre a Líbia para proteger enclaves rebeldes contra as forças leais a Gaddafi. Essa proposta não consta do projeto.