Campanha de Dilma pede e Planalto suspende distribuição de cartilhas

O Palácio do Planalto mandou nesta quinta-feira, 15, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres interromper a distribuição do kit com cartilhas, livros e cartazes que pede voto para mulheres e inclui um discurso de seis páginas da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

A decisão foi tomada após conversas entre o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, o departamento jurídico da campanha de Dilma e integrantes da Casa Civil. A distribuição do kit foi revelada ontem pelo Estado.

Na manhã desta quinta-feira, o advogado da campanha de Dilma, Márcio Silva, telefonou para Luís Inácio Adams, que estava em Porto Alegre, para encontrar uma forma de apagar o incêndio político. Inicialmente, avaliaram que o melhor caminho seria recolher o material.

À tarde, após conversas com a secretaria e integrantes da Casa Civil, a decisão tomada pelo governo foi orientar a pasta para Mulheres a negar intuito eleitoral e garantir que não há mais publicações para serem distribuídas – embora nesta quinta o material tenha sido entregue numa conferência sobre mulheres em Brasília.

O episódio abriu uma crise interna porque, questionada, a Secretaria de Comunicação alegou à AGU que não foi consultada anteriormente sobre o assunto pela Secretaria para as Mulheres – responsável pela elaboração e distribuição dos kits.

Após a polêmica criada com a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a favor de Dilma no lançamento do edital do trem-bala, a defesa da campanha petista quer afastar qualquer risco de acusação de abuso de poder econômico.

Por isso, adotou o discurso de que, além de não ter conteúdo eleitoral, o kit foi distribuído em junho, antes do início oficial da campanha. “Acabou, não tem mais. Não haverá mais distribuição. E, pelo que verifiquei, o material não é propaganda eleitoral”, disse ontem o advogado da campanha de Dilma, Márcio Silva.

Com dinheiro de um convênio com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Secretaria para Mulheres – vinculada à Presidência – mandou fazer e distribuir 215 mil cartilhas, 3 mil livros e 20 cartazes que defendem mais mulheres no poder. O material começou a ser enviado em junho, em caixas de papelão, a partidos políticos, deputados, senadores e demais candidatos nos Estados.

No livro, há um discurso de seis páginas feito por Dilma num seminário no ano passado. Já a capa da cartilha, intitulada Mais Mulheres no Poder Plataforma 2010, traz a imagem de um botão verde com a expressão “confirma” – similar ao contido nas urnas eletrônicas – e a frase “eu assumo este compromisso”. Embora o conteúdo desse material tenha sido elaborado em 2008 e o do livro em 2009, a impressão na gráfica ocorreu só em maio deste ano.

Após a revelação do episódio, a secretaria para Mulheres recebeu a ordem para retirar qualquer propaganda do governo em publicações a serem feitas ou distribuídas durante a campanha, inclusive do site “Mais Mulheres no Poder”, que está em nome de Sônia Malheiros Miguel, subsecretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas.

Ela é quem assina uma carta, com data de 18 de junho, enviada ao Congresso em que relata aos parlamentares detalhes sobre o livro e a cartilha. O site em nome de Sônia recebe recursos do governo, conforme mostra edital de contratação de consultoria para a página.