Brasil fecha 2009 com dívida pública de R$ 1,497 trilhão

O estoque da dívida pública federal (DPF) fechou dezembro de 2009 em R$ 1,497 trilhão, com alta de 0,37% ante novembro e elevação de 7,16% em relação ao fechamento de 2008, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira, 26, pela Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do Plano Anual de Financiamento (PAF).

O estoque da dívida federal encerrou 2009 dentro da banda definida no plano anual de financiamento, que variava de R$ 1,45 trilhão até, no máximo, R$ 1,60 trilhão. Para 2010, o governo definiu que os limites para a dívida pública federal ficarão entre R$ 1,60 trilhão e R$ 1,73 trilhão.

A dívida pública mobiliária federal interna (DPMFI) teve alta de 0,62% em dezembro de 2009, ante novembro, fechando o ano passado em R$ 1,398 trilhão. Em relação ao fechamento de 2008, a DPMFI registrou aumento de 10,6%. Já a dívida pública federal externa encerrou o ano passado em R$ 98,97 bilhões, com queda de 2,94% ante novembro e redução de 25,3% ante dezembro de 2008.

Dívida a vencer em 12 meses fecha 2009 em 23,6%

A parcela a vencer em até 12 meses da DPF fechou 2009 em 23,63%, abaixo do piso do PAF de 2009, que ia de 25% a 29% da dívida. O descumprimento da meta em 2009 não pode ser visto como uma notícia negativa, já quanto mais baixo o nível, há menor risco de refinanciamento da dívida.

Em novembro de 2009, a parcela a vencer em 12 meses representava 24,58% da DPF. Para 2010, o PAF prevê que este indicador deverá ficar no mínimo em 24% e no máximo em 28% da DPF.

A parcela a vencer em até 12 meses da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) fechou 2009 em 24,81% do total, ante 25,87% em novembro do mesmo ano. No caso da Dívida Pública Federal externa (DPFe), o indicador encerrou o ano passado em 6,91% do total, ante 6,99% em novembro de 2009.

Prazo médio de novas LFT será superior a 3,5 anos

As novas emissões de LFT (títulos atrelados à variação da taxa Selic) terão prazo superior a 3,5 anos. O PAF estabelece que as novas emissões de LFT terão vencimentos nos meses de março e setembro. A estratégia para os títulos atrelados a índice de preço (as NTN-B) prevê a oferta, ao longo de 2010, de papéis com prazo de 3, 5 , 10, 20 , 30 e 40 anos. O PAF informa que os novos títulos (NTN-B) terão vencimentos em 2030, 2040 e 2050. Esses papéis, de acordo com o tesouro, pretendem oferecer mais pontos de referência aos investidores.

Participação de prefixados na DPF vai a 32,2% em 2009

A participação dos títulos prefixados na DPF encerrou 2009 em 32,2%, acima do limite máximo de 31% definido no Plano Anual de Financiamento (PAF) 2009. Em novembro de 2009, esses papéis representavam 30,96% da DPF e em dezembro de 2008, 29,91% do total. Para 2010, o Ministério da Fazenda definiu que os papéis prefixados deverão representar, no mínimo, 31% da dívida e, no máximo, 37% da DPF.

Os papéis atrelados a índices de preços encerraram 2009 representando 26,72% da DPF dentro, portanto, do intervalo de 26% a 30% definido no PAF do ano passado. Em novembro de 2009, esses papéis representaram 26,28% do estoque total e, em dezembro de 2008, 26,56%. Para 2010, o PAF prevê que esses papéis fiquem, no mínimo, em 24% do total e, no máximo, em 28% da DPF.

Os títulos atrelados à taxa Selic fecharam 2009 representando 33,41% da DPF, também dentro da banda de 32% a 38%, definida no PAF de 2009. Em novembro do ano passado, a participação dos títulos vinculados à taxa básica de juros era de 34,83% e, em dezembro de 2008, 32,43%. Para 2010, o governo definiu que esses papéis deverão representar no mínimo 30% e, no máximo, 34% do total da DPF.

Já os papéis atrelados à taxa de câmbio fecharam 2009 representando 6,56% da DPF, abaixo, portanto, do piso de 7%, da meta do PAF de 2009, que ia até 11%. Em novembro do ano passado, os papéis vinculados ao câmbio representaram 6,79% e, em dezembro de 2008, 9,68%. Para 2010, o PAF definiu como limites para a dívida vinculada ao câmbio o mínimo de 5% e o máximo de 8% da DPF.

Os títulos vinculados à TR (taxa referencial) representaram 1,12% em dezembro de 2009 ante 1,13% em novembro do mesmo ano e 1,43% em dezembro de 2008. O estoque ficou dentro da banda entre 1% e 2% no PAF do ano passado. Para 2010, o PAF prevê participação de zero a 1% para esse e outros papéis.