Brasil diz que acordo do clima pode sair neste ano

O Brasil não vai se desviar do curso das negociações atuais para chegar a um tratado global de combate às mudanças climáticas no final deste ano. “Não há nenhuma hipótese. O Acordo de Copenhague não é a palavra final”, disse à Folha Luiz Alberto Figueiredo Machado, negociador-chefe do Brasil no clima que está em Bonn, na Alemanha, na retomada das conversas sobre o tratado, após o naufrágio da conferência de Copenhague, em dezembro.

Havia temores de que o Brasil, por ter sido um dos articuladores do acordo, pudesse querer usar esse documento –que é fraco e não impõe obrigações legais a país algum– como base do novo acordo. O país, afinal, foi um dos seus principais articuladores.

Segundo Figueiredo, porém, tanto o Brasil quanto os demais países do chamado grupo Basic (África do Sul, Índia e China) “encaram o Acordo de Copenhague na sua dimensão política”, como “um passo importante”.

A Bolívia criticou o fato de o documento ter sido negociado por um grupo de países autodenominados, incluindo o Brasil. “Acho que um país que faz parte de um grupo formal como o G77 não deveria negociar em grupos paralelos”, disse o embaixador boliviano Pablo Solón. “Não gostaríamos que isso se repetisse.” Na sexta-feira, a Venezuela criticou o Acordo de Copenhague, dizendo que as propostas de redução de poluentes inscritas até agora na realidade aumentam a temperatura global em 5ºC.

“Não acho que este temor tenha justificativa. Todos os países que contatei depois de Copenhague concordaram em não transformar o Acordo num trilho separado de negociações. Ele não deverá adquirir vida própria”, disse em entrevista à Folha o Secretário-Executivo da Convenção do Clima da ONU, Yvo de Boer, que deixa o cargo em julho. “Não acredito que o Brasil tenha interesse em formalizar o Acordo de Copenhague”.

O documento já foi assinado por 110 dos 192 países da Convenção do Clima da ONU. Ele quer limitar o aumento da temperatura mundial 2ºC, mas não diz como. E, há uma semana, a ONU disse que eram insuficientes as propostas voluntárias de redução de emissões dos países que aderiram a ele.

Quem quer um papel mais importante para o documento nas negociações são os países ricos, como os Estados Unidos.

Neste sábado, o jornal norte-americano “The Washington Post” publicou artigo dizendo que tanto a Bolívia quanto o Equador não receberiam auxílio financeiro para o clima, já que os dois países se opuseram ao Acordo de Copenhague.

Nesta sexta-feira, foi confirmado um rumor de que países ricos como os EUA estariam pressionando nações mais pobres a aderirem ao Acordo de Copenhague em troca de financiamento.

A reunião de Bonn discute até amanhã qual será o programa de negociações para 2010, antes de outra reunião mundial da ONU sobre o clima, em Cancún, no México. Como país em desenvolvimento, o Brasil defende a realização de um total de cinco reuniões, incluindo Bonn e Cancún, para chegar a “um acordo vinculante”. “Muitos acham que não é possível. Nós achamos que sim. É importante que Cancún seja um êxito”, disse Figueiredo.

Países ricos como os Estados Unidos querem um número menor de reuniões, e mesmo De Boer disse não acreditar que haverá tratado no final deste ano. “Negociar a estrutura de um possível tratado e depois negociar se isso vai virar um acordo legalmente vinculante é demais num ano só”, disse.

Há dois anos, a Convenção do Clima da ONU negocia novas medidas para restringir o aquecimento global, seguindo um caminho em “dois trilhos”: o Protocolo de Kyoto, que prevê que os países ricos definam metas de redução de suas emissões poluentes; e as ações de longo prazo (LCA). As negociações foram motivo de frustração em Copenhague, quando especialmente países em desenvolvimento esperavam fechar um tratado legal para combater o aquecimento global a partir de 2013, quando acaba o primeiro período de compromisso do Protocolo de Kyoto.