Beto Pereira representa prefeitos em reunião no Planalto

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira (PSDB), representará o presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkiski, durante reunião nesta segunda-feira no Palácio do Planalto na qual será discutida a partilha dos royalties do petróleo na camada do pré-sal para estados e municípios.

Na quarta-feira, CNM apresentou aos senadores uma proposta de emenda que busca conciliar os interesses de estados e municípios em relação à polêmica proposta que se estabeleceu sobre a questão da partilha dos royalties do petróleo.

Para Beto Pereira, os municípios vivem hoje um momento de expectativa em relação a essa questão, até porque dependem de dinheiro novo para incrementar suas receitas.

Entre outros pontos, a CNM discorda de que os municípios e o Estado do Rio de Janeiro perderão recursos.

A proposta construída pela CNM mantém as atuais regras de distribuição dos royalties e altera apenas a divisão dos recursos das chamadas participações especiais. Isso reduz o número de municípios que “perderiam’ recursos de 173 para 5 e também o número de Estados, dois: Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Para evitar esse prejuízo, a emenda da CNM prevê que a União complementará a diferença nesses entes-federados até 2014, onde os novos recursos dos royalties do Pré-Sal já estarão cobrindo essa diferença.