Acusados da morte de subtenente podem pegar 30 anos de prisão

Com o indiciamento por latrocínio, os acusados da morte do subtenente da Polícia Militar, Edézio Gonçalves de Arruda, podem ser condenados até 30 anos de prisão. O inquérito da Polícia Civil, já encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE) – que é o responsável por oferecer a denúncia à Justiça – apontou Giliarde Pereira, o “Cabeça”, 25 anos, e Nadson Pereira Galvão, o “Nandinho”, 24, como os responsáveis pelo crime. Arruda foi morto no dia 11 de janeiro com golpes de pedra na cabeça para que o veículo Gol fosse roubado.

O delegado Enilton Zalla, que comandou as investigações, informou que o inquérito, concluído ainda em janeiro, foi encaminhado logo depois ao MPE, dentro dos prazos determinados pela legislação. Basicamente, os acusados responderão por latrocínio, que é roubo seguido de morte. Com o envio do inquérito ao MPE, a Polícia Civil praticamente concluiu sua participação no processo, bastando apenas o repasse de algumas conclusões periciais.

“O Nadson e o Giliarde vão responder por crime de latrocínio consumado, com pena mínima de 24 anos até 30 anos. O Nadson ainda vai responder por tráfico de drogas porque foram encontrados drogas e dinheiro com ele, que informou que era para o tráfico”, esclareceu o delegado. “Ambos têm o benefício da confissão; eles confessaram o crime, o que pode lhes reduzir a pena. A redução é possivelmente em um sexto da pena, mas, depende do juiz”, completou.

Zalla disse que alguns resultados periciais, como reconstituição dos fatos, o laudo definitivo da droga e o exame no interior do carro ainda não foram concluídos – que são feitos por peritos criminais – estão sendo finalizados e enviados nos próximos dias. Entretanto, não comprometem o andamento da ação penal. “Temos prazo de dez dias para encerrar o inquérito a partir da prisão dos autores, não dá tempo de fazer com que todas as diligências sejam encerradas”, explicou.

O terceiro envolvido no caso, que chegou a ser preso e participar da reconstituição do crime teve a prisão relaxada pela Justiça, por não identificar provas materiais de sua participação na morte do policial militar, não foi indiciado em crime algum. “O juiz entendeu que não tinha participado do crime de latrocínio; também entendeu que não havia elementos suficientes para configurar a formação de quadrilha e relaxou a prisão em flagrante.

Como houve essa postura, nós juntamos essa decisão e deixamos os fatos a critério do Ministério Público”, disse o delegado. Com o envio do inquérito ao MPE e o oferecimento da denúncia tem início uma ação penal que tramita até final condenação. “Dentro dessa ação que se inicia com uma denúncia vai até a sentença transitada em julgado e isso demanda um tempo. Tem procedimento de contraditório, ampla defesa do devido processo legal, em que vão ser feitas as oitivas de testemunhas de acusação; de defesa; dos autores. São analisadas todas as provas e o juiz dá uma sentença final”, esclareceu o delegado Enilton Zalla.

O crime

Nadson e Giliarde contaram, durante a reconstituição, que surpreenderam o policial militar aposentado no momento em que ele abria a porta da casa. Disseram ter dado uma pedrada na cabeça da vítima que caiu no chão. Foi quando pegaram a chave do carro e carregaram o policial para dentro do veículo, o que teria dado algum trabalho porque houve luta. Na Estrada Branca, Arruda foi morto.

O subtenente Edézio Gonçalves de Arruda foi retirado do veículo, teve pés e mãos amarrados por cinto e camisa, colocado à margem da rodovia e golpeado com uma pedra na cabeça. Os golpes teriam sido aplicados por Nadson. Depois, Nandinho seguiu a pé rumo à cidade e Cabeça pegou o carro e tentou seguir para a Bolívia, mas o veículo acabou atolando no caminho e ele foi obrigado a deixar o Gol.