Abertas as inscrições para Casamento Comunitário em Corumbá

Seguem abertas as inscrições para o Casamento Comunitário 2010. Os interessados devem procurar a Secretaria Especial de Integração das Políticas Sociais, localizada no 2º piso do Paço Municipal, em horário comercial, ou a Secretaria Executiva de Assistência Social, na rua 13 de Junho, 1.146 (antiga prefeitura), entre 12h e 18 horas. As inscrições vão até 30 de outubro, e a cerimônia está marcada para o dia 11 de dezembro, no Centro Popular de Cultura, Esporte e Lazer Nação Guató.

Quando for viúvo, comprovante de renda familiar de até dois salários mínimos; certidão de casamento atualizada; certidão de óbito, formal de partilha quando houver bens deixado pelo cônjuge falecido; e cópia da Carteira de Identidade ou de Trabalho. Em caso de estrangeiro, além do comprovante de renda familiar de até dois salários mínimos, deve apresentar certidão de nascimento atualizada; declaração de solteiro (atualizada).

Estes dois documentos devem ser traduzidos por pessoa juramentada e registrada no Cartório do 4º Ofício – Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Corumbá. Deverá também apresentar Carteira de Identidade ou de Trabalho; comprovante de residência atualizado, bem como apresentação de duas testemunhas idôneas no Cartório do 2º Ofício.

Instituído pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) em 2006, o Casamento Civil Comunitário é uma forma de oficializar a união de casais que já convivem em união estável. Até o ano passado, 618 pessoas foram beneficiadas pela iniciativa, que isenta o casal dos gastos com cartório, além de proporcionar uma bela recepção aos noivos e seus convidados.

(As informações são da Subsecretaria de Comunicação Institucional)