STF não aceita julgar o pedido de habeas corpus de Belo

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, mais uma vez, o pedido de habeas corpus em favor de Belo. O cantor está preso acusado de associação com o tráfico de drogas. Os advogados de Belo alegaram que ele apresentou-se espontaneamente às autoridades sem mesmo uma prova concreta contra ele. Os advogados sustentaram ainda que Belo tem […]

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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, mais uma vez, o pedido de habeas corpus em favor de Belo. O cantor está preso acusado de associação com o tráfico de drogas.

Os advogados de Belo alegaram que ele apresentou-se espontaneamente às autoridades sem mesmo uma prova concreta contra ele. Os advogados sustentaram ainda que Belo tem residência fixa, bons antecedentes e não representa nenhum perigo para a sociedade.

A ministra Ellen Gracie remeteu os autos ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Segundo despacho da ministra, o cantor foi preso por determinação de juíza de primeira instância, o que não o qualifica para ser julgado pelo STF.

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