Reforma Agrária beneficia mais de 588 mil famílias em todo Brasil

O relatório gerado pela auditoria especial, realizada por determinação do ministro do Desenvolvimento Agrário, José Abrão, concluiu que, em todo o país, foram beneficiadas pela reforma agrária 588.173 famílias. Os números fazem parte do documento que detalha as informações de cada um dos estados do país.

O levantamento apresentado ao ministro do Desenvolvimento Agrário foi feito com base em dois sistemas principais: no Incra, foi utilizado o Sipra-Web, que armazena todos os dados dos projetos de assentamento criados ou reconhecidos pela autarquia; no Banco da Terra, o sistema é o SIBT, que armazena informações de agricultores beneficiados com crédito fundiário para aquisição de terras.

A auditoria, abrangendo o período de 1995 a 2001, para a qual foram convidados um representante do Ministério Público e um parlamentar da Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados, foi realizada pela Assessoria Especial de Controle Interno do MDA.

De acordo com o relatório, os números do Incra estavam armazenados em dois sistemas (Sipra 4.0 em Access e Sipra-Web em ASP/SQL) e para a obtenção do número final de beneficiários havia necessidade de se recorrer a ambos.

Em virtude das dúvidas surgidas quanto ao balanço consolidado apresentado em fevereiro de 2002, foi determinada a migração para um único sistema (Sipra-Web) que permite a transmissão on-line dos dados gerados pelas 29 superintendências regionais.

Do total de famílias beneficiadas pelos programas do MDA, 550.185 foram atendidas pelo Incra no período de 1995 a 2001; outras 37.988 foram financiadas pelo Banco da Terra, que iniciou sua atuação em 1999. A auditoria não incluiu como assentadas as famílias que ainda estavam em fase de pré-assentamento pelo Incra ou com créditos aprovados ainda pendentes de liberação pelo Banco da Terra.

A auditoria apresentou, ainda, indicações para melhoria do sistema de lançamento e armazenagem de dados. Ao indicar os números da reforma agrária do governo federal, os auditores recomendaram também que inconsistências nos dados sejam sempre confirmadas com visitas in loco.

A realização de um censo da reforma agrária, anunciado no dia 26 de maio, vai permitir que se conheça detalhadamente como vivem e o que produzem essas famílias.

Agência Brasil