Daniel Alves foi absolvido nesta sexta-feira, pelo Tribunal de Justiça da Catalunha, de sua condenação de quatro anos e seis meses de prisão por agressão sexual, contra uma jovem em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022. A decisão, sobre a absolvição do ex-jogador, foi unânime, e se baseou na “insuficiência de provas” para que o atleta fosse condenado, inicialmente.
Daniel Alves foi condenado, pelo Tribunal Provincial de Barcelona, em 22 de fevereiro de 2024. Ele foi preso, preventivamente, em janeiro de 2023, enquanto aguardava denúncia e julgamento, e estava em liberdade provisória após pagar uma multa de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões à época). Ele ainda teria de cumprir mais dois anos de sua sentença.
O julgamento inicial de Daniel Alves durou três dias e foi finalizado em 7 de fevereiro de 2024, aproximadamente 13 meses após a prisão preventiva do jogador. A liberdade provisória foi concedida em 25 de março do mesmo ano. Desde então, aguardava o trânsito em julgado na Espanha, impedido de deixar o país.
Ao todo, o lateral permaneceu pouco mais de um ano no complexo penitenciário de Brians 2, em Barcelona. Segundo o entendimento do Tribunal de Barcelona à época, a sentença foi “significativamente reduzida em relação à mais baixa das solicitadas pelo Ministério Público”. No período em que esteve detido, Daniel Alves teria chegado a planejar formas de fugir da prisão e, após o julgamento, foi ativado o protocolo antissuicídio, pela administração do presídio.
O Centro Penitenciário Brians 2 foi inaugurado em 1º de junho de 2007. Ele é localizado ao lado do Centro Penitenciário Brians 1, no município de Sant Esteve Sesrovires, uma cidade no norte da região de Baix Llobregat. Segundo a Secretaria de Justiça, Direitos e Memória, o Centro Penitenciário Brians 2 é composto por 14 módulos e cada um possui 3 andares e 72 celas; também possui mais dois módulos para determinados serviços e perfis.
Cada módulo dispõe de um refeitório com produtos básicos para os reclusos, gabinete médico, oficinas ocupacionais, refeitório, sala de estar, salão de cabeleireiro, salas educativas, parque infantil, ginásio, campo desportivo e zonas ajardinadas para passeio.
Após deixar a prisão, Daniel Alves também devolveu 150 mil euros (aproximadamente R$ 818 mil) a Neymar dos Santos Silva, pai de Neymar. O valor foi transferido à Justiça e utilizado para atenuar a pena do atleta, que esteve preso preventivamente por quase um quarto da pena definida na condenação.
Desde sua soltura, Daniel Alves também conseguiu se reaproximar da ex-mulher Joana Sanz após idas e vindas no período em que ele permaneceu na prisão. Em agosto de 2024, ela publicou três fotos do brasileiro cozinhando em sua casa, em Mallorca. “Somos felizes. Quem se incomoda, é só não olhar”, escreveu a modelo na postagem. A espanhola, que conheceu o ex-lateral em 2015, se casando com ele dois anos depois, chegou a ser criticada por declarar apoio ao ex-marido após o divórcio.
A decisão favorável ao lateral nesta sexta-feira anula dois outros recursos, que corriam em paralelo no Tribunal de Justiça da Catalunha, ambos apelavam pelo aumento da pena: a promotoria pública defendia uma condenação de nove anos, enquanto outra ação, movida pelos representantes da vítima, pediu para elevá-la a 12 anos.
O entendimento dos juízes, no entanto, não implica que os relatos da defesa de Daniel Alves sejam “verdadeiros”, mas sim na insuficiência de provas que contemplem a acusação de estupro. Tanto a denunciante, quanto o Ministério Público, podem apresentar recurso após decisão do Tribunal da Catalunha.
Daniel Alves não atua profissionalmente desde 2023, quando teve seu contrato rescindido junto ao Pumas, do México, após a exposição da denúncia de agressão sexual. Seu ex-clube ainda busca, junto ao Tribunal Arbitral do Esporte (CAS), uma indenização financeira, prevista em contrato, pela quebra do vínculo.
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