O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) convoca os candidatos habilitados para realizar a prova escrita e prática do V Concurso. Os cargos serão destinados para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado.
Obrigatoriamente, o candidato deve consultar o documento de confirmação da convocação pelo site www.institutoconsulplan.org.br. A prova será realizada na UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), no dia 6 de fevereiro, das 13h às 18h.
Nas provas, será permitida a consulta apenas à legislação, não será permitido qualquer comentário, anotação, comparação, jurisprudência, exposição de motivos ou súmula dos Tribunais, vedada a utilização de qualquer tipo de cópias xerográficas, especialmente de livros doutrinários e/ou de obras publicadas.
A organização do exame também proíbe consulta a textos grifados ou realçados, a obras de doutrina, a obras que contenham formulários e/ou modelos, a anotações pessoais, a dicionários, a revistas, a folhetos, a calendários e a apostilas. Também é igualmente vedado o empréstimo de material de consulta entre os candidatos.
Para facilitar na marcação de páginas, será permitido o uso de post-it e assemelhados desde que não contenham nenhuma anotação ou comentário. Qualquer legislação que contenha exposição de motivos, jurisprudência, súmulas ou outros conteúdos proibidos, poderá ser utilizada, desde que as folhas a elas referentes estejam previamente grampeadas pelo(a) candidato(a). Não será permitida a consulta a Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e dos Tribunais Superiores.
Para evitar proliferação da covid-19, o TJMS informou que serão adotados critérios rígidos de segurança à saúde no local e data da aplicação da prova, como distanciamento social, uso da máscara e higienização das mãos.
Concurso
O concurso para outorga de delegação de serviços notariais e registrais, pelo Poder Judiciário de MS, em 60 serventias atualmente vagas, sendo 40 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de Provimento e 20 para preenchimento no critério de Remoção. Das vagas, 5% são reservadas para Pessoas com Deficiência.
Para as vagas com ingresso por remoção, puderam se inscrever os titulares de serventias extrajudiciais do Estado de Mato Grosso do Sul que já tenham a delegação por mais de dois anos. Para as vagas com ingresso por provimento, se inscreveram candidatos que tenham concluído a graduação em Direito ou que tenham exercido, por 10 anos completos, função em serviço notarial ou de registro.
As provas objetivas de seleção foram realizadas no dia 22 de agosto, na UCDB e na Unigran Capital, cerca de 1.786 candidatos realizaram o exame no período da manhã para o critério Provimento e 40 candidatos no período da tarde no critério Remoção.
