Com parente inscrita, ex-presidente da OAB-MS ajudou a elaborar prova de concurso da Sefaz

Leonardo Duarte, filho de desembargador, negou por telefone o parentesco com inscrita. Ela, ao contrário, admitiu ao Midiamax ser prima de primeiro grau do advogado que o Governo colocou na comissão de elaboração da prova suspeita.

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul, Leonardo Avelino Duarte, é membro da comissão que elaborou a prova do concurso da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS) para cargos de agentes tributários e fiscais de renda.

Segundo denúncia de inscritos, no entanto, ele não poderia estar no grupo de 19 pessoas, divulgado pelo Governo Estadual apenas nesta terça-feira (18), sete dias antes da prova.

Conforme apurou o Midiamax, Leonardo é primo de primeiro grau de uma das concorrentes, Larissa Mamede Duarte, inscrita para disputar uma das 40 vagas para agente tributário estadual. Por telefone, em entrevista gravada, o ex-presidente da OAB-MS negou o parentesco.

Mas a própria candidata confirmou ser prima de Leonardo, que é filho do desembargador Claudionor Miguel Abss. Ela é filha de Jorcilei Ronaldo Abss Duarte, irmão do pai do ex-presidente da OAB-MS.

Questionado ao telefone sobre a presença da prima no concurso, o advogado Leonardo Avelino Duarte afirmou que desconhece a inscrição. E também garantiu desconhecer quem é suposta a prima: “Não tenho a mínima ideia. Se for, deve ser prima distante”.

Sobre o nome do tio, pai da prima, Jorcilei Ronaldo Abss Duarte, Leonardo também disse desconhecer o grau de parentesco. “Não, não sei quem é”, finalizou.

O parentesco compromete a lisura do processo de seleção e afasta a impessoalidade na realização do concurso, com mais de 12 mil inscrições para concorrer às vagas com salários de R$ 6.661,57 e R$ 10.883,32.

Em denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual, nomes de chefes e superintendentes de dentro da secretaria também são apontados. Pelos cargos, essas pessoas poderiam ter acesso às provas, comprometendo a moralidade do concurso público.

Em primeira instância, o juiz suspendeu o concurso até que o governo do Estado fizesse contrato com empresa de fora para a realização das provas. O TJMS derrubou a decisão e agora é aguardado o julgamento de um agravo regimental, solicitando reconsideração da decisão.

Uma manifestação foi feita na manhã de hoje para pedir que o agravo regimental da Procuradoria-Geral de Justiça, pedindo que a reconsideração da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul seja analisada amanhã, durante a sessão do Tribunal.