Jovens barrados na prova do Enem, denunciam desrespeito e Kemp aciona MEC e MPF
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) acionou o MEC (Ministério da Educação) e MPF (Ministério Público Federal) para que tomem providências necessárias e garantam aos estudantes indígenas, portadores do documento de identificação RANI (Registro Administrativo de Nascimento e Óbito de Indígenas), o direito de acesso às provas do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). Nesta […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) acionou o MEC (Ministério da Educação) e MPF (Ministério Público Federal) para que tomem providências necessárias e garantam aos estudantes indígenas, portadores do documento de identificação RANI (Registro Administrativo de Nascimento e Óbito de Indígenas), o direito de acesso às provas do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). Nesta quarta-feira (28), durante a sessão na Assembleia Legislativa, o parlamentar apresentou indicação e disse que as denúncias não param de ser registradas na UCDB (Universidade Católica Dom Bosco).
De acordo com Kemp, Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do País e é o maior em número de acadêmicos índios. “Nas comunidades, já faz parte do objetivo dos jovens o ingresso em uma universidade. O ENEM tornou-se nos últimos anos mecanismo de acesso ao ensino superior, senão o exclusivo em várias instituições”.
Durante o exame de 2012, muitos indígenas foram impedidos de realizar as provas por portarem somente o documento de identificação do índio. Na maior dos casos, os estudantes fizeram as provas no primeiro dia (3/11 sábado). Porém, no dia seguinte, afirmam que foram vítimas de posturas discriminatórias por parte dos fiscais e foram impedidos de terminar as provas. Entre os jovens estão Gislaine Dias Bernardes (terena), Élice Messias Silva (terena), Eliete da Silva (terena), Ariane Sol (terena), Cléia Severino Gonçalves (guarani-kaiowá), Taiane Regina Castro José (guarani-kaiowá) e Kellen Natalice Veron (guarani-kaiowá).
Conforme a legislação (lei federal 6001/73 – artigos 12 e 13), a Funai emite o RANI, previsto no artigo 13 e regulamentado pela portaria número 003/Pres. de 14 de janeiro de 2002), e prevê: “registro administrativo constituirá quando couber, documento hábil para proceder ao registro civil do ato correspondente, admitido na falta deste, como meio subsidiário de prova”. “O INEP (órgão do MEC responsável pelo ENEM) deveria aceitar o RANI como documento para a identificação do índio, uma vez que a maioria dos indígenas só possuem esse documento expedido pela FUNAI”, conclui Kemp.
Notícias mais lidas agora
- Polícia investiga ‘peça-chave’ e Name por calúnia contra delegado durante Omertà
- Ex-superintendente da Cultura teria sido morto após se negar a dar R$ 200 para adolescente
- Suspeito flagrado com Jeep de ex-superintendente nega envolvimento com assassinato
- Ex-superintendente de Cultura é assassinado a pauladas e facadas no São Francisco em Campo Grande
Últimas Notícias
Enfermeira procura polícia para denunciar paciente em Campo Grande
Paciente da Santa Casa chamou enfermeira de “gorda” e ainda ameaçou profissionais: “Vocês não servem pra nada”
Golpe do voucher: criminosos usam nome de restaurante para hackear pessoas em Campo Grande
Alerta! Conta falsa no Instagram está se passando por um restaurante de Campo Grande e aplicando golpes em moradores da capital
Semana começa com 3556 vagas de emprego em Mato Grosso do Sul
São 956 vagas para a capital que abrangem diversas áreas e níveis de escolaridade
Com feira de adoção e desfile de pets, ação em shopping de Campo Grande reforça combate ao abandono animal
Evento foi realizado no shopping Bosque dos Ipês, na tarde deste sábado (14)
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.