Técnicos do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão realizador do (Exame Nacional do Ensino Médio) 2012, já analisam a ata para verificar o que aconteceu com a indígena Lúcia Duarte, 40 anos, no momento em que ela chegou a sala para fazer a prova e foi barrada pela fiscal e uma coordenadora, segundo o seu depoimento.

O caso ocorreu no último final de semana, em uma escola do bairro Jardim Noroeste. Na ocasião, segundo a mulher da etnia Kaiowá, ela se sentiu ‘humilhada perante aos outros candidatos, principalmente porque elas fizeram comentários de cunho racial, dizendo que pensavam que casos deste tipo só aconteciam em Aquidauana e Miranda'.

Ainda com o sonho de cursar uma universidade, a indígena diz que pretende realizar a prova no próximo mês, assim como a estudante Pâmela Oliveira Lescano, 17 anos, que deu a luz durante a prova.

Em Brasília, a assessoria do Inep disse ao Midiamax que ainda ouvirá a fiscal e a coordenadora, para saber exatamente o que foi dito a candidata. A partir daí, uma comissão avaliará se ela terá ou não direito de fazer o Enem 2012.

A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), também envolvida com o caso, enviou ofício ao MEC (Ministério da Educação e Cultura) e ao Conselho Federal da Ordem solicitando providências no caso da indígena. A Seccional entende que o edital apresenta falhas e que a mulher foi vítima de discriminação, ao não ter o RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena) aceito.

O ofício cobra do MEC a remarcação da prova para a estudante indígenas e retratação do caso. “Há uma lacuna no edital quanto ao documento de identificação. Nele diz quais documentos podem e quais não são válidos, mas o RANI não foi especificado”, comentou a presidente da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas (Copai) da OAB/MS, Samia Roges Jordy Barbieri.

Outro ponto relevante na denúncias é que em 2008 e 2011 Lúcia conseguiu fazer o Enem apresentando este mesmo documento, sem qualquer problemas. “Está claro que não houve equilíbrio e faltou critério no entendimento dos fiscais, pois ela também tinha o cartão de confirmação”, disse a presidente da Copai.