Inep avalia ata e diz que ouvirá fiscais antes de determinar se indígena fará Enem

Técnicos do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão realizador do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2012, já analisam a ata para verificar o que aconteceu com a indígena Lúcia Duarte, 40 anos, no momento em que ela chegou a sala para fazer a prova e foi barrada pela fiscal e uma coordenadora, segundo o seu depoimento.

Ainda com o sonho de cursar uma universidade, a indígena diz que pretende realizar a prova no próximo mês, assim como a estudante Pâmela Oliveira Lescano, 17 anos, que deu a luz durante a prova.

Em Brasília, a assessoria do Inep disse ao Midiamax que ainda ouvirá a fiscal e a coordenadora, para saber exatamente o que foi dito a candidata. A partir daí, uma comissão avaliará se ela terá ou não direito de fazer o Enem 2012.

A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), também envolvida com o caso, enviou ofício ao MEC (Ministério da Educação e Cultura) e ao Conselho Federal da Ordem solicitando providências no caso da indígena. A Seccional entende que o edital apresenta falhas e que a mulher foi vítima de discriminação, ao não ter o RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena) aceito.

O ofício cobra do MEC a remarcação da prova para a estudante indígenas e retratação do caso. “Há uma lacuna no edital quanto ao documento de identificação. Nele diz quais documentos podem e quais não são válidos, mas o RANI não foi especificado”, comentou a presidente da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas (Copai) da OAB/MS, Samia Roges Jordy Barbieri.

Outro ponto relevante na denúncias é que em 2008 e 2011 Lúcia conseguiu fazer o Enem apresentando este mesmo documento, sem qualquer problemas. “Está claro que não houve equilíbrio e faltou critério no entendimento dos fiscais, pois ela também tinha o cartão de confirmação”, disse a presidente da Copai.