INSS corta aposentadoria de quem tem nome igual? Confira critérios do programa

O Governo Federal emitiu comunicado, na terça-feira (18), após beneficiados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) relatarem suspensão de pagamento por terem o mesmo nome de outro assegurado do programa. Entretanto, a pasta esclareceu critérios informando que “não é bem assim” que o cancelamento acontece.

Em nota, o INSS pontou que não cancela o benefício de pessoas com o mesmo nome. “Casos de quem tem o nome igual são identificados pelo instituto por meio de batimentos de dados com outras bases do governo para identificar indícios de óbitos”.

Diante da suspeita identificada pelo SIM (Sistema de Informações de Mortalidades), o pagamento não é cancelado, mas suspenso temporariamente. A situação é resolvida quando o beneficiário apresenta a documentação comprovando se tratar de homônimo, o benefício é reativado e o pagamento regularizado.

Homônimo causa dor de cabeça para beneficiários

Um dos casos que fez o INSS divulgar o comunicado foi publicado pelo jornal Folha de São Paulo, quando um beneficiário, de 71 anos, teve a aposentadoria suspensa três vezes por ter homônimo atribuído por um erro em cartório. Ele procurou mudança na Justiça, mas o homem que tem o mesmo nome morreu antes da retificação.

Segundo o INSS, nas checagens que acabaram em suspensão de benefícios, foram considerados métodos de comparação fonética do nome do titular e da mãe do titular, além da data de nascimento. “A metodologia aplicada visa evitar a perda de registros que possam indicar possível óbito devido a erro de grafia ou ausência de todos os dados nas bases”, diz a nota.

Mais de 84 mil suspensões

Conforme levantamento realizado em junho passado, desde setembro de 2022 foram identificados junto à base SIM 84.506 benefícios que o INSS encaminhou para suspensão por indício de óbito.

Desse total, somente 1.065 foram reativados, representando apenas 1,26% do total de benefícios. A ação gerou aos cofres públicos uma economia no valor de R$ 85.047.574,00 com a suspensão dos benefícios.

Como pedir reativação do benefício

O governo disponibiliza acesso pelo aplicativo ou site Meu INSS com login e senha na plataforma Gov.br. O beneficiário deve clicar na aba “Novo pedido”, em seguida no “Novo requerimento”. Siga o passo a passo a seguir:

• Em seguida, acesse “Atualizações para manutenção do benefício”
• Depois, clique em “Reativar benefício”
• Selecione o benefício que deseja ativar
• Verifique os dados e, se estiver tudo certo, aperte “Avançar”
• Preencha as informações requisitadas e conclua o pedido