Empregadores que decidirem parcelar o décimo terceiro salário dos funcionários, devem depositar a primeira parcela do benefício nesta quinta-feira (30). Já a segunda parcela, ou parcela única, tem em 20 de dezembro a data limite. As datas são previstas na legislação trabalhista.
O benefício conquistado por trabalhadores brasileiros com carteira assinada, desde 1962, deve movimentar R$ 3,77 bilhões na economia de Mato Grosso do Sul em 2023. Segundo o Dieese/MS (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), 1.126 milhão de trabalhadores devem ser beneficiados.
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) explica que se a data limite para o pagamento do 13º salário cair em domingo ou feriado, o empregador deve antecipá-lo. Caso não faça, fica sujeito a multa.
Têm direito a receber o benefício os empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores.
Como calcular o décimo terceiro?
O cálculo do décimo terceiro salário é simples, basta dividir o valor da remuneração integral por 12 e multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados.
Conforme o TST (Tribunal Superior do Trabalho), outras parcelas de natureza salarial, como horas extras, adicionais (noturno, de insalubridade e de periculosidade) e comissões, também entram no cálculo.
Quando parcelado, na segunda parcela do 13º são deduzidos o IR (Imposto de Renda) e INSS (Imposto Nacional de Serviço Social). Na prática, o valor da segunda parcela é menor que o da primeira.
Décimo terceiro em MS representa 2% do PIB
O total do décimo terceiro dos trabalhadores representa 2,2% do PIB (Produto Interno Bruto) de Mato Grosso do Sul. O Dieese/MS ainda estima que cada trabalhador deva receber valor médio de R$ 2,9 mil, valor 19% maior que no ano passado.
Dos mais de 1 milhão de beneficiados, 70% ou 793 mil pessoas são trabalhadores do mercado formal, que juntos vão receber R$ 2,8 bilhões. A média do 13º desses trabalhadores é de R$ 3,5 mil.
Empregados domésticos com carteira assinada representam apenas 1,9% dos trabalhadores formais, sendo 21 mil trabalhadores em números absolutos. E 29,5% dos beneficiados com o 13º são aposentados e pensionistas, que somam 332 mil trabalhadores em Mato Grosso do Sul.
O que fazer com o benefício?
Pesquisa de intenção de compras da Fecomércio revela que dentre os entrevistados 53,58% informam que não irão receber décimo terceiro, enquanto 46,42% terão o benefício em Mato Grosso do Sul. A maioria deve pagar contas e poupar o dinheiro.
Há uma equivalência entre os que pretendem pagar dívidas em atraso e os que irão poupar, ambos em 24% dos entrevistados. Outros 20% pretendem gastar justamente com as comemorações e viagens de fim de ano, ao passo em que 10% pagarão contas de início de ano, como impostos e material escolar.
