Bolsa Família: Mais de 70 mil famílias de Mato Grosso do Sul podem ser excluídas em pente-fino

O governo federal estima excluir cerca de 70 mil famílias de Mato Grosso do Sul do programa Bolsa Família na segunda leva do pente-fino que será realizado em abril. Somente em fevereiro, foram outros 20 mil beneficiários retirados do programa por irregularidades.

A informação é do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que afirmou existirem ainda cerca de 5,5 milhões de cadastros irregulares em todo o país. “Em março, tiramos um milhão e meio de pessoas, a primeira leva, pessoas que ganhavam R$ 15 mil, R$ 20 mil reais, pessoas que não preenchem o requisito do cadastro único”, pontuou.

O número de beneficiários que podem ser excluídos do programa é apenas uma estimativa baseada na relação do mês passado em que cerca de 20 mil famílias foram retiradas do Bolsa Família em MS, frente a um total de 1,5 milhão que deixaram de receber a ajuda mensal de R$ 600 em todo o país.

Quem pode ser excluído?

Na sexta-feira (17), o Governo Federal publicou as novas regras usadas como parâmetros para receber o Bolsa Família. Confira:

• Linha da pobreza passou a ser de R$ 218 per capita. A redação anterior do programa estabelecia que a renda máxima para receber o benefício era de R$ 210 por pessoa da família.
• Benefício terá validade de 24 meses. Antes, o valor poderia ser recebido por 12 ou 24 meses.
• Famílias podem ganhar mais sem perder benefício. Antes, a renda da família podia aumentar até duas vezes e meia a linha da pobreza (R$ 525) por pessoa durante os dois anos de duração do programa sem que o benefício fosse cancelado.
• Benefício Primeira Infância para crianças mais velhas. O valor extra seria pago para famílias com crianças de até 3 anos de idade.
• Agora, a idade máxima é 7. Outros benefícios não diminuirão duração do Bolsa Família. A regra anterior dizia que, caso a família começasse a receber benefícios permanentes do INSS ou do BPC (Benefício de Prestação Continuada), a duração do programa seria cortada pela metade –ou seja, se era de 12 meses, passaria a ser de 6; se era de 24, passaria a ser de 12. Agora, não há mais previsão de reduzir o tempo máximo do benefício.
• Famílias poderão receber benefício em conta poupança digital. A regra anterior dizia que o Bolsa Família só podia ser pago em conta contábil; conta poupança social digital e conta poupança simplificada.

Como não perder o Bolsa Família?

Para conseguir permanecer no programa é necessário frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos e acompanhamento pré-natal para gestantes. Ainda para os pequenos, as regras dizem que eles devem ter acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até seis anos e manutenção do caderno de vacinação atualizado.

Enquanto uns podem perder, outros esperam para ganhar o direito a receber o Bolsa Família. Como a manicure Jucinéia de Souza, de 42 anos, que oferece o casadinho de pé e mão, a R$ 35 no Bairro Lageado, para complementar a renda. Ela é uma das milhares que sonham em receber o benefício para poder dar uma vida melhor para a família.

206 mil famílias de Mato Grosso do Sul

O programa Bolsa Família que foi reformulado este ano atenderá 206 famílias em Mato Grosso do Sul. O número pode ser alterado após a conclusão do pente-fino do governo federal. Porém, não é possível estimar a quantidade de beneficiários que receberão a ajuda de R$ 600 no mês que vem, já que também ingressarão novas famílias ao programa.

De acordo com o Governo Federal, o valor médio do benefício pago aos sul-mato-grossenses contemplados é de R$ 693,35.

De acordo com o Governo Federal, o valor médio do benefício é o recorde pago em Mato Grosso do Sul. No total, o Estado receberá R$ 142,7 milhões em repasses para o programa social.

Só em Campo Grande, 60.284 mil famílias receberão valor médio de R$ 688,75 do Bolsa Família, serão R$ 41,5 milhões só na Capital. Outros quatro municípios somam mais de sete mil beneficiários: Dourados (13.378), Corumbá (9.271), Ponta Porã (8.684) e Três Lagoas (7.792).

Novo Bolsa Família

As novas regras do Bolsa Família estabelecem benefício de R$ 600 por família e alguns valores extras. Crianças de 0 a 6 anos darão direito de R$ 150 a mais para a família.

Em Mato Grosso do Sul, segundo o Governo Federal, são 118.026 mil crianças nesta faixa etária, que renderão R$ 17,6 milhões em benefícios para suas famílias.

No Estado, das mais de 200 mil famílias, 86% são chefiadas por mulheres. Um total de 178 mil lares com mulheres responsáveis pela renda principal.

Como se inscrever no Bolsa Família

Primeiro, é necessário estar cadastrado no CadÚnico para poder ser selecionado para programas assistenciais do governo e estar dentro dos critérios financeiros citados acima. Após estar na faixa criteriosa, a família deve procurar o Cras (Centro de Referência em Assistência Social) mais próximo. Para fazer o cadastro no CadÚnico é preciso:

• Que o responsável pela família – com pelo menos 16 anos – responda a perguntas do cadastro;
• Apresentar CPF ou título de eleitor.

Além disso, é necessário apresentar os seguintes documentos de todos os integrantes da família:

• Certidão de nascimento
• Certidão de casamento
• CPF
• RG
• Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI), caso o membro seja indígena
• Carteira de Trabalho
• Título de eleitor
• Comprovante atual de residência