Regularização fundiária: mais de 8,7 mil títulos foram emitidos em Mato Grosso do Sul
Além dos títulos entregues, outros 5,9 mil processos estão em andamento
Mariane Chianezi –
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Mais de 8,7 mil imóveis urbanos foram regularizados pela Agehab (Agência de Habitação Popular) em Mato Grosso do Sul neste ano. Em todo Estado, 53 municípios já foram beneficiados pelo programa de regularização fundiária.
Conforme a agência, na prática, a regularização fundiária é um conjunto de ações de natureza jurídica, urbanística, ambiental e social que objetiva a regularização das moradias e a titulação de seus ocupantes como proprietários.
Além dos 8,7 mil títulos entregues em sete anos, 5.908 processos estão em andamento, sendo 3.707 em conferência de documentos, 1.264 protocolados nas prefeituras e 937 nos cartórios, aguardando emissão de matrícula, totalizando quase 15 famílias beneficiadas.
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