MS tem margem para promover reajuste salarial a servidores, diz Observatório Econômico

O Observatório Econômico aponta que gastos com servidores públicos ficaram 40%, mas Lei de Responsabilidade deixa claro que se pode gastar até 60% da arrecadação
| 31/05/2022
- 18:44
Observatório
O Observatório Econômico é dirigido por Clauber Aguiar. Foto: Stephanie Dias

O diretor do Observatório Econômico, Clauber Aguiar, informou que o governo do Estado tem lastro para garantir novas melhorais salariais a todas as categorias do serviço público.  Essa é uma das metas a serem alcançadas junto ao próximo governador do Estado, principalmente porque o governo gasta apenas 40% do que arrecada com os servidores e a Lei de Responsabilidade Fiscal permite que essa despesa alcance até 60%, já incluindo o limite prudencial.

Para Clauber Aguiar, o governo não precisa ficar em cima da risca com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Entretanto, entre 40% e 60% há uma elasticidade muito grande, ao ponto de representar um quinto da arrecadação, que este ano deve ficar entre R$ 18,4 bilhões e R$ 20 bilhões. Isso porque os R$ 18,4 são o que está previsto na Loa (Lei Orçamentária Anual) e a arrecadação tem ultrapasso, nos últimos oito anos, essa meta prevista.

Outro fator preponderante para que os servidores possam buscar uma ainda melhor vem da perspectiva de uma arrecadação recorde mais uma vez. Como o governo federal não deve alterar a política de preços nos combustíveis, isso significa que os Estados poderão arrecadar mais (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) com combustíveis, porque a cada percentual de reajuste, o valor vai refletir diretamente nos números que vão para os cofres Estado.

Só este ano, no período entre janeiro e abril, o governo do Estado arrecadou R$ 5,9 bilhões – um valor 11,56% maior nominalmente. Em termos de crescimento real, ou seja, descontando uma inflação de 4,29%, o número fica maior em 7,27%, o que é uma marca que não se deve ignorar, por representar mais de R$ 600 milhões, quando comparado ao mesmo período de 2021. Clauber Aguiar não quis cravar mais um superávit elástico na arrecadação como o do ano passado, que chegou a quase R$ 2 bilhões, mas deixou claro que, por enquanto, o Estado vai por este caminho.

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