‘Em breve’: Governo confirma calendário de pagamentos do PIS-PASEP a partir de janeiro

As aguardadas datas de pagamento do PIS-PASEP em 2022 estão mais próximas de ficarem definidas. Isso porque a reunião do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) está confirmada para acontecer ainda em janeiro. O abono para este ano pode chegar a R$ 1,2 mil.

Conforme o Ministério do Trabalho e Emprego — o qual o conselho é vinculado —, a definição do calendário ocorrerá na próxima reunião do Codefat. “Conforme aprovado na Resolução Codefat 896 de 23 de março de 2021, o calendário será submetido à aprovação do Conselho em janeiro de 2022. A reunião deve ocorrer em breve“, segundo a pasta.

Foi nessa reunião do Codefat do ano passado, por exemplo, que ficou definido que, em 2021, não haveria pagamento do abono salarial. Com isso, trabalhadores que têm direito ao benefício estão com dois PIS-PASEP acumulados para receber. Há possibilidade de que os valores sejam distribuídos ainda esse ano, fazendo com que o total pago chegue a até R$ 2,4 mil.

Porém, o governo ainda não definiu o cronograma de pagamentos do abono salarial de 2022. Há expectativa de que possa ser conforme o mês de aniversário do trabalhador.

Em suma, para ter acesso ao pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, o cidadão precisa se encaixar nos seguintes requisitos:

• Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base;
• Além disso, o trabalhador pode ter recebido mensalmente, no máximo, dois salários mínimos, em média;
• Paralelo a isso, o cidadão precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
• Por fim, a empresa onde o trabalhador atua precisa informar os dados corretamente ao governo.

Quanto vou receber de PIS-PASEP?

Vale lembrar que o abono é proporcional à quantidade de meses trabalhados, veja:

• Quem trabalhou um mês deve receber — R$ 100
• Quem trabalhou dois meses deve receber — R$ 200
• Quem trabalhou três meses deve receber — R$ 300
• Quem trabalhou quatro meses deve receber — R$ 400
• Quem trabalhou cinco meses deve receber — R$ 500
• Quem trabalhou seis meses deve receber — R$ 600
• Quem trabalhou sete meses deve receber — R$ 700
• Quem trabalhou oito meses deve receber — R$ 800
• Quem trabalhou nove meses deve receber — R$ 900
• Quem trabalhou dez meses deve receber — R$ 1.000
• Quem trabalhou onze meses deve receber — R$ 1.100
• Quem trabalhou doze meses deve receber — R$ 1.200

O mesmo vale para o ano-base 2021. Neste caso, deve-se somar os valores dos dois anos para saber o total a que tem direito.