Primeira parcela do FPM de abril injeta R$ 79,7 milhões nos cofres das prefeituras de MS

Os municípios de Mato Grosso do Sul receberam, na sexta-feira (9), R$ 79,7 milhões em recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Foi o primeiro de três decêndios do repasse federal neste mês de abril.

O montante equivale a um salto de 60% se comparado com a primeira parcela de igual mês do ano passado. O aumento nominal é de R$ 29,9 milhões. Os números são da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), com base nos dados divulgados pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional).

Os R$ 79,7 milhões são o valor bruto. Descartados os descontos constitucionais do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), da Saúde e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), as prefeituras sul-mato-grossenses receberam R$ 51 milhões livres neste primeiro decêndio de abril.

A STN leva em consideração fatores como população e renda per capita para dimensionar quanto cada cidade recebe do FPM. O repasse é uma das principais fontes de receita de municípios pequenos, cuja arrecadação própria é baixa.

No Brasil, o primeiro decêndio do FPM de abril somou R$ 4,3 bilhões às prefeituras, descontados os valores constitucionais. Segundo a CNM, a parcela é considerada a maior do mês e representa quase a metade do que será transferido aos entes.

Veja aqui os valores detalhados por Estado.