Imposto de Renda: saiba como fazer a declaração de falecidos por covid

Em 2020, o Brasil registrou um número de óbitos 24% maior do que o projetado. Consequência da pandemia de Covid-19, que impactou muitas famílias de forma inesperada, provocando a morte de quase 200 mil pessoas só no ano passado. 

Além da dor do luto, os familiares precisam enfrentar uma série de burocracias e, fazer a declaração do Imposto de Renda das pessoas falecidas, é uma delas. Isso porque a pessoa física do contribuinte não se extingue imediatamente após sua morte, prolongando-se por meio do seu espólio, que é o nome dado ao conjunto de bens, direitos e rendimentos que o falecido deixa. 

De acordo com a Receita Federal, é necessária a entrega da declaração em nome do falecido enquanto o inventário não for concluído. Porém, se não houver bens envolvidos, o CPF do contribuinte é automaticamente cancelado com sua certidão de óbito.

“O inventariante (pode ser algum dos herdeiros) deverá apresentar a declaração do falecido. Geralmente, no ano do óbito, é comum preencher todas as fichas. Nos anos seguintes, há que manter atualizadas as fichas com movimentação, geralmente Bens e Direitos, Pagamentos Efetuados e Dívidas e Ônus. Esse processo deve ser mantido até que o inventário seja concluído, quando então poderá transferir todos os itens remanescentes aos herdeiros, de acordo com a decisão ou acordo, apresentando a Declaração Final de Espólio e solicitando o cancelamento (extinção) do CPF”, explica.

Em relação aos itens relacionados na ficha Bens e Direitos, Marrocos recomenda observar a apuração do ganho de capital e do correspondente imposto de renda a pagar, além da transferência (com ou sem ônus) que deve ser registrada como saída na declaração do falecido e entrada na declaração dos herdeiros.