A MP (Medida Provisória) que cria o BEM (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) foi reeditada e conta com uma novidade, a sugestão de criar dois novos programas sociais que estimulem a geração de emprego no país.
O relator da MP, o deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), firmou um acordo junto ao Governo Federal para incluir os programas de geração e qualificação de empregos. Veja a seguir cada um deles.
Priore
Trata-se do Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego, que abrange trabalhadores entre 18 e 29 anos que estejam no primeiro emprego de carteira assinada e também de adultos com 55 anos ou mais, que estejam desempregados por um ano ou mais.
O Priore tem faixas de contribuição diferentes conforme o porte da empresa e, além disso, os trabalhadores terão direito a receber o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) no valor de R$ 275 de acordo com a carga horária exercida por cada trabalhador.
No entanto, a geração de emprego por meio do Priore se limita exclusivamente a novos contratos de trabalho, limitados a 25% do quadro de funcionários de cada empresa.
Requip
O Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva é um programa que visa estimular a qualificação profissional dos jovens trabalhadores brasileiros com idade entre 18 e 29 anos.
Porém, um dos critérios para se enquadrar no programa é estar desempregado por dois anos ou mais, apresentar baixa renda vinculada a programas federais ou de transferência de renda.
Neste modelo, não haverá vínculo empregatício formal, pois se trata da oferta de bolsas de R$ 550, que pode variar conforme a carga horária exercida pelo trabalhador. Desse total, 50% serão arcados pela União e o restante pela empresa contratante.
Uma das regras é que as empresas promovam a qualificação profissional.
