Pular para o conteúdo
Economia

As contas estão muito caras? Saiba como aderir à tarifa social para conseguir desconto na energia

Medida é uma das alternativas para famílias de baixa renda
Arquivo -
Tarifa social é ofertada a famílias de baixa renda
Tarifa social é ofertada a famílias de baixa renda

Com todas as contas ficando tão caras, conseguir descontos e auxílios pode vir em um bom momento, não é verdade? Medidas como a de energia podem ajudar a aliviar as despesas domésticas do brasileiro. Saiba tudo sobre esses benefícios nesta reportagem.

Regulamentada pela Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Tarifa Social, oferecida pelo Governo Federal, é direcionada aos consumidores residenciais de baixa renda. No entanto, para ter direito ao desconto na conta de luz é preciso saber que este incide somente perante os 220 kWh consumidos mensalmente.

É preciso explicar que o desconto na conta de luz é aplicado no formato cumulativo, embora possa haver variações com base em cada faixa de consumo da instalação respeitando o limite de 220 kWh mencionado.

Portanto, entende-se que quanto menor for o consumo residencial, menor será o desconto incidente. Veja!

  • Consumo mensal até 30 kWh – 65% de desconto;
  • Consumo mensal de 31 kWh a 100 kWh – 40% de desconto;
  • Consumo mensal de 101 kWh a 220 kWh – 10% de desconto;
  • Consumo superior a 220 kWh – 0%.

Quem tem direito?

O regulamento do programa Tarifa Social requer o cumprimento dos seguintes requisitos:

  • Clientes residenciais de baixa renda;
  • Famílias inscritas no CadÚnico;
  • Renda familiar mensal per capita inferior a meio salário mínimo;
  • Renda mensal de até três salários mínimos para famílias que tenham em sua composição pessoas com deficiência que necessitem de uso contínuo de aparelhos ligados à energia elétrica.
  • No caso específico das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, é preciso que apresentem uma renda mensal de até três salários mínimos.
  • Ou que um dos componentes do grupo familiar seja portador de alguma doença ou deficiência, seja ela motora, física, auditiva, intelectual, visual ou múltipla.

Já se tratando das deficiências mencionadas, é essencial que o cidadão esteja em processo de tratamento com uso contínuo de aparelhos, cujo funcionamento depende do consumo de energia elétrica.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Comissão de transição em Bandeirantes é formada com dez membros

Após sanção dos EUA a Moraes e ‘aliados’, expectativa é por voto de Fux

Motorista bate em carros estacionados e derruba muro no Coophavila

Fortaleza sai na frente, mas cede empate ao Bahia e adia reação no Campeonato Brasileirão

Notícias mais lidas agora

bolsonaro

‘Hora de colocar a cara’: políticos de direita se manifestam sobre ato pró-Bolsonaro em MS

Morre idosa atropelada na Avenida Duque de Caxias em Campo Grande

Governo dos Estados Unidos revoga vistos de Moraes e mais 7 ministros do STF

Na busca por buldogues franceses, tutores oferecem recompensa de R$ 500 em Campo Grande

Últimas Notícias

Trânsito

Motorista é preso após acidente com quatro carros no Coophavila

Carro de condutor ainda destruiu muro de residência

Esportes

Mirassol atropela o Santos em noite pouco inspirada de Neymar e falhas críticas de marcação

Na próxima rodada, o Santos recebe o Internacional em busca da recuperação

Emprego e Concurso

Terminam na segunda inscrições para cursinho pré-vestibular da UFMS

Aulas serão virtuais, de segunda a sexta-feira

Esportes

Sob vaias, Vasco fica no empate com o Grêmio no Rio e vê pressão aumentar no Brasileirão

Com o resultado, o time vascaíno soma 14 pontos, bem perto da zona de rebaixamento