Auxílio Emergencial: beneficiários já aprovados está abaixo do previsto e orçamento tem ‘sobra’
Ministério da Cidadania diz que novas concessões podem ocorrer e que recursos não utilizados retornam aos cofres da União
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Em balanço divulgado nesta semana, o Ministério da Cidadania informa que 39,1 milhões de famílias foram beneficiadas com o retorno do Auxílio Emergencial em 2021. O número de atendidos está abaixo do previsto inicialmente pelo governo, que era de 45,6 milhões de pessoas.
Além disso, o ministério informa que foram repassados R$ 8,9 bilhões aos aprovados na primeira parcela do auxílio. Caso não haja novos aprovados, a quantia destinada às quatro parcelas previstas somará de R$ 35,6 bilhões – valor também inferior aos R$ 44 bilhões reservados ao benefício.
Conforme o G1, a “sobra” seria de R$ 8,4 bilhões. Ao ser questionado, o Ministério da Cidadania disse que o Governo Federal ainda trabalha no processamento de cadastros a partir das informações mais recentes disponíveis nas bases de dados governamentais e que, no período de quatro meses do Auxílio Emergencial, são realizados reprocessamentos de dados, reanálises e contestações, processos que determinarão o valor total do desembolso.
“Dessa forma, as novas concessões poderão ocorrer, desde que haja saldo remanescente dentro do limite estabelecido pela PEC Emergencial. Os recursos não utilizados retornam aos cofres da União”, diz o órgão em nota.
Embora ainda não haja uma decisão do governo sobre a ampliação do número de beneficiados pelo Auxílio Emergencial, o ministério esclareceu que a MP que já está em vigor traz um artigo que permite o uso de decreto presidencial para o uso de valores remanescentes e a inclusão de novas pessoas elegíveis para o recebimento do benefício.
Novos entrantes
Na nova etapa do Auxílio Emergencial são elegíveis os trabalhadores que tinham o direito reconhecido ao benefício em dezembro do ano passado. A Dataprev analisa, entre esses beneficiários, quem se encaixa nas regras deste ano. Não foram abertas novas inscrições.
O primeiro lote de aprovados na nova rodada foi liberado para consulta em 2 de abril. Em 12 de abril, mais 236 mil aprovados foram incluídos nos pagamentos. Em 27 de abril, foram mais 206 mil.
Os nomes podem ser consultados no site www.cidadania.gov.br/auxilio.
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