contra sonegação de impostos tem como alvo 15 lojas de chineses no de , na manhã desta segunda-feira (28). A ação é realizada pelo , Dedfaz (Delegacia Especializada em Repressão a Crimes de Defraudações e Falsificações) e Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo).

Três equipes estão nas ruas vistoriando as lojas alvo da operação. A primeira loja a ser fiscalizada foi a Mini Life, na Rua Dom Aquino. Além de estar com alvará de funcionamento vencido, as equipes encontraram lotes de mercadoria sem . “Sonegação fiscal é crime tributário. Se realmente ficar comprovado que houve, que as mercadorias que encontramos aqui [sem nota] não estão devidamente comprovadas na secretaria de fazenda, vão sofrer uma sanção tributária”, declaro o superintendente do Procon, Marcelo Salomão.

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Delegado Wilton Vilas Boas de Paula, titular da Decon, e Marcelo Salomão, do Procon. (Foto: Henrique Arakaki, Midiamax)

As mercadorias encontradas sem nota fiscal serão apreendidas. Apesar do alvará vencido, o estabelecimento não foi interditado, mas deverá providenciar a documentação. Então, as lojas autuadas terão prazo para apresentar defesa e contestação.

O estacionamento que pertence à loja também foi autuado, informou o superintendente do Procon.

Além de crime tributário, a prática é considerada violação às relações de consumo. “É concorrência desleal”, destacou Salomão.