Após pressão de comerciantes, acordo de reabertura do Paraguai inclui fronteiras com MS

Depois de anunciar que acordo de reabertura do comercio na fronteira só beneficiaria inicialmente Ciudad del Este e Foz de Yguazú, Paraguai e Brasil voltaram atrás e incluíram Pedro Juan Caballero e Ponta Porã e também Salto del Guairá e Mundo Novo. O protocolo bilateral foi assinado virtualmente pelos dois países.

A informação que o acordo deixaria de fora a principal fronteira com Mato Grosso do Sul foi dada pelo ministro da Saúde do Paraguai, Julio Mazzoleni na terça-feira (15). Segundo ele, a minuta do acordo “gradual, parcial e temporário” estava praticamente pronto e só valeria para a Ponte da Amizade, na fronteira com o Paraná.

Entretanto a fala do ministro paraguaio acabou repercutindo negativamente entre comerciantes de Pedro Juan Caballero, que atribuíram a declaração a uma falha na  comunicação e que não aceitariam a exclusão.

Segundo ele, a aplicação do protocolo anunciado pelo governo paraguaia é bem mais fácil de ser feita entre as duas cidades gêmeas (Pedro Juan Caballero e Ponta Porã). “Esses termos já foram bem estudados por aqui e entendemos não haver dificuldades em coloca-los em prática aqui na nossa região”, afirmou Victor.

Entenda o acordo

“O entendimento visa implementar uma modalidade de comércio fronteiriço entre os dois países, que permita contribuir para a reativação econômica dos municípios fronteiriços com a República Federativa do Brasil, no contexto das restrições à mobilidade transnacional impostas pelo combate ao o Covid-19 ”, diz um trecho do documento.

Durante a reunião virtual, que contou com a participação do chanceler paraguaio, Antonio Rivas, do chanceler brasileiro, Ernesto Araújo e dos embaixadores no Paraguai e no Brasil, Flávio Soares Damico e Juan Ángel Delgadillo, centros logísticos de comércio fronteiriço em áreas próximas à fronteira entre Ciudad del Este e Foz de Yguazú, Pedro Juan Caballero e Ponta Porã e, finalmente, Salto del Guairá e Mundo Novo.

No encontro entre representantes dos dois países, também ficou detalhado que os centros logísticos serão únicos para cada cidade fronteiriça e funcionarão na zona aduaneira primária ou em zonas definidas pelas autoridades de cada país, às quais entrarão os cidadãos de ambos os países, exclusivamente para a retirada das mercadorias adquiridas e posteriormente eles terão que retornar aos seus países.

Além disso, foi decidido que cada centro logístico deve aplicar as medidas de controle necessárias em matéria aduaneira e de imigração e, em particular, o estrito cumprimento dos protocolos de saúde estabelecidos em cada um dos países.

O novo acordo também estabelece que os brasileiros façam na fronteira com o Paraguai de até US $ 500 sem impostos, valor limite estabelecido pelo Mercosul em acordos anteriores sobre turismo ou regime de bagagem. Os itens comprados seriam retirados dos centros de logística. Entretanto, o tempo de permanência dos turistas não pode ultrapassar 24 horas.