Dados são dos 15 primeiros dias do ano
O restabelecimento da alíquota de 17% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Estado provocou uma diminuição de 50% no volume comercializado nos postos em operação nas rodovias de Mato Grosso do Sul, segundo levantamento feito pelo Simpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes).
A alíquota do imposto foi reduzida para 12%, no segundo semestre de 2015, por meio de decreto do governo do Estado, até ser restabelecida no dia 1º de janeiro de 2016.
Conforme o Simpetro, as demissões no setor já começaram, pois os empresários que haviam contratado funcionários para atender o aumento da demanda, começaram a promover demissões. O sindicato diz ainda que os caminhoneiros voltaram a abastecer na média de R$ 200 nos revendedores de Mato Grosso do Sul para terem combustível suficiente apenas para chegar a outros Estados e completar o abastecimento dos tanques das carretas.
As transportadoras de combustíveis também estariam sentindo os reflexos negativos. Conforme o Simpetro, o tíquete médio de cada posto – resultado da soma da venda diária de cada posto dividida pelo número de caminhões abastecidos – caiu de R$ 336,00 para R$ 220,00. A cenário voltou a ser o mesmo de antes da redução da alíquota do ICMS sobre o diesel.
Quando o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) assinou o decreto, a condição era o aumento do consumo para que a diminuição não causasse prejuízo aos cofres públicos. O governo justificou a volta da alíquota de 17%, afirmando que o consumo não chegou perto da meta de 40%, assim como diminuiu em relação a 2014, quando entre julho e 30 de novembro, foram comercializados 651 milhões de litros. Já neste mesmo período de 2015, foram apenas 646 milhões de litros.
Segundo o Simpetro, os números de 2015 apresentados pelo governo foram influenciados por vários fatores, como a redução de 25% na venda de caminhões em todo o país, o fenômeno El Nino que atrasou a colheita e em Mato Grosso do Sul, o início a cobrança de pedágio na BR-163, a crise econômica nacional. Com isso, o período de seis meses em que vigorou a alíquota de 12%, não teria sido suficiente para obtenção de resultados positivos. Os resultados obtidos em 2015 tiveram como comparativo o comportamento do mercado em 2014 – o melhor dos últimos cinco anos para o setor da revenda de combustíveis.
O sindicato afirma que durante a vigência da alíquota de 12%, a venda de diesel aumentou em média 25% nos postos de rodovia, que agregam outros serviços como borracharia, restaurantes, lojas de conveniência e hotéis, entre outras atividades que também geram renda ao Estado via cobrança de tributos.
O sindicato aguarda uma audiência com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), no início de fevereiro, com o objetivo de buscar soluções para o que já se tornou um problema.
