Venda de diesel caiu 50% nos postos de rodovia após ICMS voltar a 17%

Dados são dos 15 primeiros dias do ano

O restabelecimento da alíquota de 17% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Estado provocou uma diminuição de 50% no volume comercializado nos postos em operação nas rodovias de Mato Grosso do Sul, segundo levantamento feito pelo Simpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes).

A alíquota do imposto foi reduzida para 12%, no segundo semestre de 2015, por meio de decreto do governo do Estado, até ser restabelecida no dia 1º de janeiro de 2016.

As transportadoras de combustíveis também estariam sentindo os reflexos negativos. Conforme o Simpetro, o tíquete médio de cada posto – resultado da soma da venda diária de cada posto dividida pelo número de caminhões abastecidos – caiu de R$ 336,00 para R$ 220,00. A cenário voltou a ser o mesmo de antes da redução da alíquota do ICMS sobre o diesel.

Quando o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) assinou o decreto, a condição era o aumento do consumo para que a diminuição não causasse prejuízo aos cofres públicos. O governo justificou a volta da alíquota de 17%, afirmando que o consumo não chegou perto da meta de 40%, assim como diminuiu em relação a 2014, quando entre julho e 30 de novembro, foram comercializados 651 milhões de litros. Já neste mesmo período de 2015, foram apenas 646 milhões de litros.

Segundo o Simpetro, os números de 2015 apresentados pelo governo foram influenciados por vários fatores, como a redução de 25% na venda de caminhões em todo o país, o fenômeno El Nino que atrasou a colheita e em Mato Grosso do Sul, o início a cobrança de pedágio na BR-163, a crise econômica nacional. Com isso, o período de seis meses em que vigorou a alíquota de 12%, não teria sido suficiente para obtenção de resultados positivos. Os resultados obtidos em 2015 tiveram como comparativo o comportamento do mercado em 2014 – o melhor dos últimos cinco anos para o setor da revenda de combustíveis.

O sindicato afirma que durante a vigência da alíquota de 12%, a venda de diesel aumentou em média 25% nos postos de rodovia, que agregam outros serviços como borracharia, restaurantes, lojas de conveniência e hotéis, entre outras atividades que também geram renda ao Estado via cobrança de tributos.

O sindicato aguarda uma audiência com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), no início de fevereiro, com o objetivo de buscar soluções para o que já se tornou um problema.