Documento também foi publicado no Diário Oficial
Além da publicação da integralidade no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (14), o governo estadual também disponibilizou o Manual de Licenciamento Ambiental 2015 na internet.
“Queremos melhorar os processos de licenciamento, esclarecer dúvidas e dar mais agilidade nas respostas dos pedidos. Antes demorava-se cerca de 70 dias para responder, por exemplo, se um empreendimento é isento ou não de licenciamento. Com este Manual a resposta será imediata, pois nele temos uma lista de empreendimentos isentos de licenças ambientais”, explicou Jaime Verruck, titular da Semade (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico).
De acordo com o secretário, a elaboração do documento envolveu servidores técnicos do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), além de especialistas de outros setores da sociedade.
A publicação do material acontece mais de 20 dias antes do prazo para que o Manuel passe a vigorar, 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente.
“Esta é a versão número 1 de 2015. Se tivermos mudanças na legislação, o Manual também terá as devidas atualizações, daí o fato de estimularmos e disseminarmos a publicação eletrônica”, finalizou Verruck.
