Governo do Estado antecipa Manual de Licenciamento Ambiental de 2015

Documento também foi publicado no Diário Oficial

Além da publicação da integralidade no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (14), o governo estadual também disponibilizou o Manual de Licenciamento Ambiental 2015 na internet.

“Queremos melhorar os processos de licenciamento, esclarecer dúvidas e dar mais agilidade nas respostas dos pedidos. Antes demorava-se cerca de 70 dias para responder, por exemplo, se um empreendimento é isento ou não de licenciamento. Com este Manual a resposta  será imediata, pois nele temos uma lista de empreendimentos isentos de licenças ambientais”, explicou Jaime Verruck, titular da Semade (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico).

A publicação do material acontece mais de 20 dias antes do prazo para que o Manuel passe a vigorar, 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente.

“Esta é a versão número 1 de 2015. Se  tivermos mudanças na legislação, o Manual também terá as devidas atualizações, daí o fato de estimularmos e disseminarmos a publicação eletrônica”, finalizou Verruck. 

Confira aqui o link para download do Manual