Federação culpa aumentos ‘ocultos’ de impostos pela alta no combustível

“Cabe ao posto repassar ou não o reajuste”

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“Cabe ao posto repassar ou não o reajuste”

Em nota a Fecombustível (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) atribuiu o aumento no combustível ocorrido sucessivamente nos últimos dias a pequenos reajustes feitos pela cadeia comercial desde janeiro deste ano. Além disso, a readequação tributária do PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) também contribuiu para o acréscimo no valor final. 

“São vários os motivos que contribuíram para o cenário atual. A começar pela implementação do ajuste fiscal pelo governo federal que reajustou as alíquotas de PIS/Cofins e trouxe a volta da Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para a gasolina e o diesel. Outro fator de influência é a mudança do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), base de cálculo do ICMS, que passa por majorações quase todos os meses”, diz o texto.

Outro fator apontado para justificar a alta é o aumento de preços pelas usinas produtoras de etanol anidro, bem como do biodiesel das usinas pela mistura na gasolina e diesel, respectivamente, segundo dados públicos disponibilizados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural).

No 29 de setembro, a Petrobras anunciou o reajuste de preços de 6% para a gasolina e de 4% para o diesel. “Muitos desconhecem que, além deste aumento oficial, a Petrobras vinha praticando pequenos reajustes em doses homeopáticas, repassando para os demais elos da cadeia. De forma que, as companhias distribuidoras também têm realizado sucessivos pequenos aumentos que, quando somados, geram um grande aumento no preço de aquisição dos produtos pelos postos revendedores”, continua a nota.

São apontados, ainda, gastos com com energia elétrica, mão de obra, licenças ambientais, custos sociais do trabalho e uma série de novas exigências estabelecidas pelos órgãos públicos, “que têm aumentado, consideravelmente, os custos de operação dos postos, isso sem falar no drástico aumento da carga tributária”. De qualquer forma, a federação esclarece que o mercado tem liberdade em todos os segmentos, cabendo a cada posto revendedor repassar ou não os aumentos ao consumidor final.

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