Ministério divulgou estudo em que critica medida adotada no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff
O Ministério da Fazenda divulgou um estudo que critica a desoneração da folha pagamento nos moldes adotados no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. A medida, segundo o documento, é classificada como uma política de baixa eficiência e que, se não for alterada, acarretará neste ano renúncia tributária de 25,2 bilhões de reais.
“Considerando o custo da dívida pública, a renúncia tributária mostra-se excessivamente onerosa, alcançando 0,5% do PIB (como comparação, a meta de superávit primário para 2015 é de 1,2% do PIB)”, disse o documento.
A desoneração da folha foi adotada em 2011 para reduzir custos com a mão de obra e estimular a economia, e ano a ano foi sendo ampliada para mais setores da economia, apesar de não ter gerado os resultados esperados.
Cada emprego preservado ou criado pela medida custou aos cofres públicos entre 58 mil e 67 mil reais ao ano, ou 300% a mais do que o salário relativo a esses empregos, segundo o estudo.
“Posto de outra forma, os recursos despendidos pela política seriam suficientes para pagar os salários de todos os trabalhadores cujos empregos foram gerados/preservados pela desoneração, e ainda sobrariam amplos recursos para serem alocados para outros fins”, reforçou o documento.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já criticou abertamente o modelo de desoneração adotado, classificando o benefício de “uma brincadeira” que custou caro ao país.
No fim de fevereiro, o Ministério da Fazenda propôs a revisão da desoneração por meio de medida provisória enviada ao Congresso Nacional. A MP contudo, foi devolvida pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o governo teve que reapresentar a medida na forma de projeto de lei.
