Arrecadação de impostos bate recorde em fevereiro

A arrecadação federal registrou queda real de 27,25% em fevereiro em relação a janeiro e fechou o mês em R$ 53,54 bilhões. Apesar da redução em relação ao mês anterior, o resultado é o melhor da série para meses de fevereiro, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal nesta quinta-feira.

De acordo com o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, o valor acumulado no ano zerou as perdas causadas pela crise econômica no ano passado. Foi a primeira vez desde o início do ano passado que a arrecadação acumulada em 12 meses registrou resultado positivo, crescendo 0,21%.

“Esse crescimento zerou as perdas acumuladas durante o ano passado que foi um ano de crise bastante severa. A arrecadação teve perdas porque o PIB foi zero e teve a arrecadação que suportar as desonerações tributarias aplicadas”, afirmou.

Para este ano, Cartaxo prevê um crescimento de 12% na arrecadação.

Entre os fatores que contribuíram para a queda em relação ao mês anterior está o pagamento, me janeiro, da primeira cota ou da cota única do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido), o que aumentou a base naquele mês.

Além disso, houve maior volume de vendas no mês de dezembro, o que contribuiu para maior arrecadação em janeiro de tributos como Cofins, IPI, PIS/PASEP e outros.

Na comparação com janeiro, houve queda de 12,08% na arrecadação total do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), sendo o maior recuo (36,37%) registrado no recolhimento sobre bebidas. O IRPJ recuou 58,11% no mês e a CSLL, 55,56%.

IPI

Frente a fevereiro de 2009, houve crescimento no recolhimento do IPI, graças à alteração da tabela do imposto sobre automóveis, que no ano passado foi reduzido pelo governo para estimular o consumo de carros no período de crise. O crescimento registrado no recolhimento do IPI sobre automóveis foi de 551,95%, passando de R$ 37 milhões para R$ 241 milhões. No IPI total houve aumento de 16,27%.

A Receita atribuiu ainda o melhor desempenho neste ano à melhoria na produção industrial em janeiro em relação ao mesmo mês do ano passado, registrando crescimento de 16%, e no aumento de 10,3$ no volume de vendas, o que levou a maior arrecadação de tributos.

Houve aumento ainda de 23,75% no recolhimento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), de 27,96% no Cofins e 16,34% no PIS/Pasep.