Problema recorrente para motoristas campo-grandenses e também de inúmeras outras localidades brasileiras, a adulteração de combustível segue fazendo vítimas e acumulando denúncias contra proprietários de postos.

Nesta semana, o Jornal Midiamax recebeu denúncia de leitores que teriam abastecido seus veículos em um posto na região central de Campo Grande e que, logo após, os carros começaram a apresentar problemas de funcionamento.

Um dos casos é de uma Kombi. O dono conta que levou o veículo para a oficina e foi buscar novo combustível para tentar resolver a situação. Depois, aproveitaria para denunciar o posto à Decon (Delegacia do Consumidor)

“Nesse meio tempo, o mecânico esvaziou o combustível e jogou fora, então não consegui ter a prova para fazer a denúncia”, explicou. “Depois o mecânico mexeu no carburador, coloquei a gasolina nova e assim o carro já funcionou”, relatou.

Casos como este comprovam que a adulteração de combustível é uma prática que, infelizmente, está presente nas mais diversas localidades.

Conforme a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), esta adulteração se caracteriza pela adição ilegal de qualquer substância ao combustível. Especificações quanto a sua qualidade são reguladas pela agência. 

390 irregularidades

Durante o ano de 2023, de acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), foram fiscalizadas amostras de gasolina em todo o Brasil e encontradas 390 irregularidades por qualidade (em uma mesma amostra pode ser identificada mais de uma irregularidade). 

Estima-se que apenas no ano passado foram adulterados com o metanol aproximadamente 30 milhões de litros de gasolina e de etanol em todo o país. Esse volume de combustível corresponde ao abastecimento médio de 1,5 milhão de veículos neste período.

O principal tipo de irregularidade detectado foi o percentual de etanol anidro combustível acima do permitido, identificado em 240 amostras (61,5% das irregularidades encontradas); seguido do teor de metanol, problema identificado em 83 amostras (21,3%).

Gasolina ‘batizada’

Entre as substâncias utilizadas para o “batismo” do combustível, em especial a gasolina, podemos citar a adição de querosene, solvente de borracha, metanol, etanol e até mesmo água.

No caso do uso de metanol, a ANP alerta que registrou recorde de flagrantes de combustíveis adulterados com esta substância em 2023. O agravante é que o metanol pode causar graves problemas de saúde e até mesmo levar à morte.

O presidente do Instituto Combustível Legal, em entrevista recente, afirmou que o principal problema é que o “metanol corrói o motor e afeta o rendimento do veículo, além de representar grandes riscos para a saúde dos frentistas, podendo causar cegueira ou problemas na pele”.

Sinais de adulteração

Abastecer o carro com combustível adulterado pode causar problemas que variam desde a perda de potência até a contaminação do óleo e a formação de resíduos. Além disso, em casos extremos e raros, pode ocorrer deformação dos pistões e de outros componentes do motor. 

Mas como um cidadão pode saber se foi vítima de adulteração de combustível? É possível ficar atento à cinco sinais de adulteração:

1. Luz de alerta do motor: Quando a luz de alerta com o desenho de um motor acende no painel, isso pode indicar uma anomalia no sistema de injeção eletrônica. O combustível adulterado pode ser uma das causas, afetando o funcionamento do sistema de mistura de combustível com ar.

2. Falhas no motor: Abastecer com combustível adulterado pode levar a falhas no motor, diminuição de potência e aumento no consumo de combustível. Já o motor de partida pode falhar “a frio”.

3. Entupimento de bicos injetores e velas de ignição: Combustíveis adulterados podem causar danos ao sistema de combustão do veículo, prejudicando o desempenho do motor.

4. Formação de resíduos: A substância misturada pode não queimar completamente, resultando na formação de resíduos nas câmaras de combustão, válvulas e cabeças dos pistões. Isso pode afetar o óleo lubrificante e até fundir o motor.

5. Danos permanentes: O uso contínuo de combustível adulterado pode causar danos permanentes ao motor, exigindo reparos caros ou até mesmo a substituição completa do motor.

Como denunciar

Diante deste problema, o próprio consumidor pode solicitar ao posto a realização do “teste da proveta”, que verifica excesso de álcool no combustível. A negativa da testagem deve ser denunciada ao Procon/MS e a ANP no telefone 0800-970-0267.

Caso se verifique que o veículo apresenta mau funcionamento em decorrência de combustível adulterado, o consumidor deve solicitar ao seu mecânico um laudo e orçamento que atestem o fato. Com esses documentos e a nota fiscal do abastecimento, basta recorrer ao Procon/MS para registro da denúncia do posto e, assim, evitar que outros clientes sejam lesados.

Em caso de suspeita de adulteração de combustível colocados à venda em postos, os consumidores podem denunciar por meio do telefone 151 ou formulário online no site www.procon.ms.gov.br. 

As penalidades administrativas de multa, quando aplicadas, consideram critérios de cálculo previstos no Decreto Estadual n° 15.647/2021. Dentre eles estão a gravidade da infração, as circunstâncias agravantes como a reincidência, assim como o perfil da empresa. Já quanto ao valor mínimo aplicado, no caso dos postos de abastecimento, ele inicia em 200 Uferms.