Bloqueio no FGTS por empréstimo vira dor de cabeça para caminhoneiro que tem R$ 18 mil retido

O empréstimo consignado pelo FGTS (Fundo de Garantia por Tempo Trabalhado) foi lançado na pandemia como uma maneira de permitir adiantamento do saque aniversário. Aguardando na fila do Procon-MS (Secretaria-Executiva de Proteção ao Consumidor de Mato Grosso do Sul), o caminhoneiro Claudinei da Silva Coelho, de 44 anos, conta que a burocracia nas entrelinhas tira o sono, principalmente após deixar o emprego.

A modalidade ganhou atenção por facilitar a disponibilização de empréstimo utilizando o fundo para pagar as parcelas. O trabalhador conta que havia recebido uma mensagem SMS sobre a oportunidade, ele chegou a estranhar um banco que não tinha conta ter os dados. Todo o processo foi feito pelo telefone.

“Como eu trabalho, tudo foi feito por ligação, não fui na agência. Tinha uns R$ 9 mil e com juros e taxas do empréstimo caiu para R$ 7 mil, isso em 2020. Foi parcelado e continuei pagando com o FGTS, assim que é o programa. Esse ano eu pedi demissão para ser autônomo, tinha um bom dinheiro da rescisão, mas está bloqueado por causa do empréstimo”.

Audiência

Claudinei saiu do Procon-MS com uma audiência marcada com a gerência de uma agência da Caixa Econômica Federal, entretanto, foi orientado sobre as regras do programa. “Conclui que, mesmo quintando a dívida, o adiantamento foi de cinco anos. Quintando a dívida, tem um dinheiro que fica, mas não libera [FGTS]. Ficamos perdidos porque faz a contratação, acha uma coisa e não explica”, reclama.

Por que bloqueia o FGTS?

O empréstimo com garantia do Saque Aniversário do FGTS é um meio de crédito que possibilita a antecipação do salto disponível, de até cinco parcelas anuais, que normalmente seria disponibilizado no mês do aniversário do trabalhador.

A taxa de juros de 5% a 40%, que está disponível para todo cliente com conta vinculada de FGTS, ativa ou inativa, que tenha aderido à modalidade Saque Aniversário através de um dos canais disponibilizados pela Caixa.

Mas atenção, após a contratação, será bloqueado o valor correspondente ao percentual do saldo das contas vinculadas ao FGTS, o suficiente para aplicação da “alíquota correspondente ao saldo da conta disponível na data da operação e acrescida à parcela adicional, estabelecidas no Anexo à Lei nº 8.036, de 1990, ou em suas alterações posteriores, seja possível a realização do saque aniversário em valor equivalente ao dado em garantia na contratação do empréstimo”.

As entrelinhas do programa esclarecem que, caso o trabalhador antecipe o saque, será total o bloqueio do saldo de FGTS. Caso antecipe parcialmente o valor disponível de saque aniversário, um percentual dos saldos das suas contas FGTS será bloqueado para movimentação de saques.