De materiais personalizados a taxas: pais devem ficar atentos à exigências de escolas em MS

Em todos os anos, os pais precisam comprar materiais escolares novos para seus filhos. Itens pessoais, como cadernos, lápis, livros, canetas e muito mais. Para ajudar os pais nessa tarefa e garantir que eles não esquecerão nenhum item, as escolas costumam fornecer uma relação de itens.

A questão é que as listas de materiais escolares estão cada vez maiores e muitos se perguntam se é mesmo necessário comprar todos os itens indicados, pois, às vezes, parecem exigências abusivas.

Na última semana, uma avó desabafou nas redes sociais sobre as exigências de uma escola infantil de Campo Grande, onde pediam de roupa de ballet a taxas extras de eventos na instituição. “Estou impressionada com a quantidade de coisas exigidas. É agenda, uniforme de verão, uniforme de inverno, nécessaire personalizado, collant de ballet, taxa de eventos e uma lista de material pedagógico. Gente, uma criança de um ano, mal está andando, para que tanta coisa assim?”, questionou a moradora.

Prática abusiva

A Lei Federal de nº 12.886 proíbe a cobrança de materiais de uso coletivo feita pela escola. Cada pai é responsável pelo material do seu filho. Itens que não têm um papel didático ou pedagógico também estão vetados. De acordo com o superintende do Procon-MS, Marcelo Salomão, a prática pode se tornar abusiva, dependendo do que as escolas podem exigir dos pais.

“Isso é um absurdo. Primeiro que é proibido qualquer tipo de material personalizado. Agenda personalizada é vedado, material personalizado, os pais tem todo o direito de comprarem os materiais onde bem entenderem. Práticas como essa são consideradas extremamente abusivas e vamos combater”, pontuou Salomão.

Além de não poderem constar na lista de material, a escola também não pode cobrar taxas adicionais para que os alunos tenham acesso a materiais de uso coletivo, pois esse custo já deve ser considerado no cálculo das mensalidades.

Todas as demais coisas, como itens de papelaria e produtos para higiene da escola, não podem ser cobrados dos pais, pois tudo isso já está embutido no valor da mensalidade ou na verba que a escola recebe do governo.