A empresa Mix Cosméticos, localizada na Rua Dom Aquino, no Centro de Campo Grande, foi autuada pelo Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) por cobrar preço abusivo em máscaras de proteção. Uma denúncia levou órgão de fiscalização até o local.
Segundo o Procon-MS, consumidores que estiveram na loja pela manhã encontraram o EPI (equipamento de proteção individual) vendido à R$ 7,99, pela manhã. Horas depois, porém, ao retornarem a mesma loja para comprar mais itens, as máscaras estavam precificadas em R$ 16,99.
Com isso, a fiscalização foi à loja e a notificou para que apresente no prazo impreterível de dez dias corridos, no Cartório do Procon Estadual, informações que possam justificar a adoção do reajuste de preços. A falta de esclarecimentos dará causa a procedimentos administrativos contra a empresa infratora.
O superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão, esclarece que diante da liberdade de mercado, “o empresário pode estabelecer e praticar o preço que entender razoável para comercialização de seu produto. Entretanto, a liberdade econômica não autoriza o exercício do seu direito em aumentar abusivamente os preços, especialmente quando se tratar de produtos essenciais, sem que tenha havido aumento nos custos da atividade”.
Pelo fato do consumidor ser a parte mais vulnerável na relação de consumo, é necessário que se mantenha alerta quando necessitar adquirir qualquer produto. “Ao se sentir lesado, deve formalizar denúncia no órgão de proteção do consumidos. Se as pessoas se acomodarem, sempre existirá alguém tentando levar vantagem se aproveitando da situação”, conclui Salomão.
