Procon-MS espera maior aproximação com a Anatel para solucionar queixas sobre telefonia

Em 2013, o número de reclamações ligados a Telefonia diminuíram 51% no Procon-MS mesmo assim o órgão pretende derrubar ainda mais esse tipo de queixa neste ano. Para isso o superintendente da entidade pretende estreitar a relação com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para ampliar uma fiscalização técnica do funcionamento de aparelhos.

“Se a reclamação do consumidor é relativa a uma fatura em que houve uma cobrança errada para o órgão é mais fácil exigir um ressarcimento ou perceber o problema na relação comercial. No entanto se a questão é uma queixa de sinal ou até de um aparelho é necessário uma análise técnica e se eu mando um ofício para a unidade da Anatel aqui, simplesmente fica uma solicitação que vai pra Brasília. Quero mudar isso”, conta o chefe do órgão, Alexandre Resende.

Na comparação entre 2013 e 2012 os números quanto a registros de reclamações do consumidor no Procon-MS chamam a atenção não só pela queda. Pelo segundo ano consecutivo a CLARO lidera o ranking, entre as empresas do setor, figurando no final de 2013 com o segundo lugar na última lista divulgada, atrás apenas do Banco BMG.

No que diz respeito a diminuição de queixas nos dois períodos a CLARO também liderou, o que mostra um trabalho de gestão para que os processos no Procon-MS aconteçam em menor freqüência. A empresa mostrou um recuo de 60% das reclamações, enquanto TIM e VIVO obtiveram 33% de queixas a menos.

Multas

Juntas concessionárias de veículos e construtoras superaram R$ 1 milhão em multas em autos de infração emitidos pelo Procon-MS apenas no segundo semestre de 2013. O número é modesto se comparado a multa aplicada pelo órgão do Distrito Federal que aplicou de uma só vez R$ 3.688.920,00 a TIM em setembro do mesmo ano por desrespeito ao consumidor.

“Não gosto de fazer publicidade a partir das multas e acredito muito mais em um trabalho preventivo. Além das sanções fizemos várias reuniões com empresas, entre elas construtoras, concessionárias e financeiras. Na maioria das vezes surte muito efeito, até maior que a multa pois alinha procedimentos com os que atuam no mercado para coibir práticas”, reitera Alexandre.

Em janeiro de 2014 o primeiro ramo a ganhar atenção do Procon-MS será os bares, casa de shows, boates e a produção de eventos. Segundo o superintendente o setor está em crescimento na Capital e por isso a qualidade do atendimento não pode ser prejudicada. Para isso empresários dessa atividade serão convocados a uma reunião que também terá representantes do Corpo de Bombeiros do Ministério Público e também da Promotoria da Infância e da Juventude.

“É um setor carente e que cresce com dificuldade. Outro dia soube de um bar famoso na cidade que levou R$ 80 mil de multas da Prefeitura e provavelmente irá fechar. Não qualquer lugar pois fica na Avenida Afonso Pena. Entendo a dificuldade de se manter nesse ramo e vamos apenas cobrar mais atenção ao consumidor. Quero que as boates informem a lotação máxima e informem se já foi atingido para o cliente saber”, avisa o superintendente.