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Cotidiano

Poder Judiciário terá atendimento apenas em regime de plantão de 1º a 4 de maio

Plantão do judiciário termina ao meio-dia de segunda-feira, dia 5 de maio
Liana Feitosa -
Fórum de Campo Grande. (Arquivo Midiamax)

Entre os dias 1º e 4 de maio não haverá expediente normal no Poder Judiciário de devido o feriado do Dia do Trabalhador e ao ponto facultativo estabelecido no dia 2 de maio conforme a Portaria nº 1.265/2024.

Segundo o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), tanto em 1º grau como em 2º grau de jurisdição, o plantão terá início às 19 horas desta quarta-feira (30), e terminará ao meio-dia do dia 5 de maio, segunda-feira, quando o Judiciário retoma o expediente normal.

O plantão judiciário ficará responsável pela análise de medidas urgentes, que exijam providências imediatas.

Para que as ações sejam iniciadas durante o período excepcional do plantão, o ato praticado deve ter ocorrido nesse intervalo. Por isso, pedidos que poderiam ter sido feitos em dias úteis não serão analisados. 

Medidas urgentes

Entre as medidas urgentes contempladas durante o plantão judiciário estão:

  • Mandados de segurança
  • Habeas corpus
  • Medidas protetivas previstas na
  • Comunicação de prisão em flagrante
  • Pedidos de liberdade provisória
  • Requerimentos de prisão preventiva ou temporária
  • Solicitações para a realização de corpo de delito
  • Ações cautelares de busca e apreensão (de bens ou pessoas)
  • Outras medidas urgentes ou cautelares, tanto no âmbito cível quanto criminal

Para atender a população durante o plantão judiciário, equipes de magistrados em 1º e 2º grau, além de analistas e oficiais de Justiça, estarão à disposição na sede do Tribunal de Justiça, no Fórum de e nas comarcas do interior. 

Contato

Para obter informações de contato, acesse o portal do e clique no ícone “Plantão”, onde estarão disponíveis os números dos plantonistas.

Além disso, a escala dos servidores designados para o plantão estará fixada no feed do perfil oficial do Tribunal no Instagram.

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