Na manhã desta segunda-feira (17), a OAB (Ordem dos Advogados Brasileiros) esteve em reunião institucional na DGPC (Delegacia Geral de Polícia Civil) para dialogar quanto aos procedimentos adotados sobre o caso da jornalista Vanessa Ricarte, assassinada pelo ex-noivo na última quarta-feira (12).
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Conforme a vice-presidente da OAB-MS, Marta do Carmo Taques, a reunião objetivou sugerir melhorias dos serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência em Mato Grosso do Sul.
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Entre os assuntos tratados está a ampliação de atuação do projeto ‘OAB por Elas‘, pioneiro no estado, que busca ajudar, ouvir e acolher mulheres vítimas de violência. Atualmente, o projeto, que é uma parceria com a DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher), ocorre em Paranaíba.
A iniciativa se dá pelo trabalho voluntário de advogadas (os) inscritas (os) na Subseção, através da promoção de rodízios de atendimento – exclusivo para orientação jurídica, para pessoas em estado de vulnerabilidade e vítimas de violência contra a mulher ou gênero.
Conforme o delegado geral de Polícia Civil, Lupérsio Degerone, as sugestões foram bem recebidas e serão analisadas pela PC sob o aspecto técnico e sua viabilidade. Após as deliberações, poderão ser efetivamente implementadas.
Relembre o caso
A jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, servidora pública que trabalhava no MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) morreu na Santa Casa de Campo Grande na noite desta quarta-feira (12), vítima de feminicídio.
Ela foi esfaqueada em casa, no Bairro São Francisco, pelo ex-companheiro, o músico Caio Nascimento, preso em flagrante logo após o crime. Vanessa foi esfaqueada três vezes na região do tórax e depois levada em estado gravíssimo à Santa Casa, onde veio a óbito.
Caio do Nascimento Pereira, feminicida de Vanessa Ricarte, acumulava 11 registros por violência doméstica.
Os boletins de ocorrência de violência doméstica começaram a ser registrados em 2020. Em um dos casos, uma ex-namorada foi parar na Santa Casa após ser agredida pelo músico. A ex-namorada agredida teve queimaduras no rosto e braços, o que parecia ser fricção no asfalto.
A filha da vítima na época relatou que a mãe foi agredida pelo seu ex-namorado na casa dele e que teria pego um motorista de aplicativo até sua casa, momento em que o ex-namorado chegou pilotando uma motocicleta logo atrás da vítima. Assim, ela ligou para a polícia e o agressor fugiu do local.
A vítima, na época, contou que o músico era usuário de drogas e muito agressivo, e por conta disso ficou traumatizada e faz tratamento médico devido à gravidade do fato.
Delegada estava em estágio probatório
A delegada que atendeu a jornalista e registrou o boletim de ocorrência em que a vítima denuncia o ex-noivo é a delegada Riccelly Maria Albuquerque Donhas, que passou no último concurso da Polícia Civil, em Mato Grosso do Sul, e está em estágio probatório.
A suposta inexperiência da delegada é apontada pelos próprios colegas de profissão como um dos fatores determinantes para que Vanessa classificasse, em áudio enviado para uma amiga, que foi tratada de maneira ‘fria e seca’ na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), horas antes de ser assassinada pelo seu ex-noivo.
De acordo com colegas de Riccelly, é ‘estranho’ o fato de uma recém-aprovada, em estágio probatório, estar já atuando em uma delegacia especializada, e na Capital, Campo Grande.
A delegada entrou para a Polícia Civil em 11 de julho de 2022, sendo lotada na Capital, e terminou a academia em 56º lugar. Colegas mais bem colocados que Riccelly na Acadepol ainda estão em delegacias do interior, em cidades como Mundo Novo, Antônio João, Sidrolândia, Dourados e Figueirão.
Antes de atuar na Deam, a delegada estava na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) de Campo Grande. Lá, os relatos dos colegas são de que ela atenderia ‘de cara fechada’.
“Reclamavam muito do atendimento dela, da falta de acolhimento. Agora imagina em uma delegacia especializada, como a de atendimento a mulheres vítimas de violência? O delegado tem que ter o mínimo de empatia”, relata outro colega de carreira.
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