Tempo seco favorece queimadas e Mato Grosso do Sul registra mais de mil ocorrências em 2024

Queimadas urbanas propositais caracterizam crime ambiental e responsável pode ser multado em até R$ 3 mil

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queimadas e incêndios urbanos em Campo Grande
Queimadas urbanas em Campo Grande (Ana Laura Menegat, Jornal Midiamax)

O tempo seco e a baixa umidade relativa do ar tem acendido um alerta em Mato Grosso do Sul. Isso porque, sem chuvas substanciais registradas no Estado desde o dia 21 de abril, o cenário tem propiciado um aumento considerável de ocorrências de incêndios e queimadas em terrenos baldios, edifícios e vegetações.

Até o dia 13 de maio, o Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul atendeu 1.204 ocorrências de incêndio em vegetação ou edificação – 936 e 271, respectivamente -, sendo fevereiro o mês com o maior número de ocorrências registradas, com 388 atendimentos.

Atualmente, em Campo Grande, os números apontam 402 atendimentos em 2024, o que tem exigido reforço nos trabalhos dos órgãos responsáveis pelos atendimentos e fiscalizações.

Queimada é crime

Atear fogo em entulhos, matagal ou outro meio de propagação que pode levar a altos índices de fumaça é crime ambiental previsto em Lei Federal, com penalização, como sanções e multas.

Conforme a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), até o momento foram emitidas 22 multas por queimadas urbanas na capital. Em 2023, foram 107.

Segundo a secretaria, são rotineiramente realizadas vistorias em todas as regiões do município. Uma vez identificada a queimada urbana, o proprietário do imóvel é multado, conforme o Código de Polícia Administrativa do Município, Lei n. 2909, artigo 18-A.

Além disso, a população pode contribuir diretamente, formalizando as denúncias relacionadas às queimadas através da Central de Atendimento, 156. Vale pontuar que a denúncia pode ser anônima.

Dessa forma, após o contato, a fiscalização é acionada e na sequência é feita a vistoria in loco.

Multa aplicada

Quando uma queimada é registrada, o proprietário é identificado e multado. O valor varia entre R$ 3.091,50 e R$ 12.366,00, dependendo a área afetada.

“Enfatizamos que a intenção da Administração Pública não é multar os responsáveis pelos imóveis e sim efetivar o cumprimento da Legislação, sendo de responsabilidade do proprietário mantê-lo limpo, capinado, drenado e não utilizar a queimada como alternativa de limpeza da área”, explica a secretaria em nota.

Número de atendimentos

Além de ser crime ambiental, as queimadas implicam diretamente na saúde da população, seja pelo risco de alguém ser atingido pelas chamas ou, então, por meio do trato respiratório.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a faixa etária mais atendida nessas ocorrências em 2024 é a de pessoas entre 31 e 35 anos. Os homens são as principais vítimas, representando 55,4% das ocorrências.

A realidade não é diferente se comparado aos dados de 2023, quando a faixa etária mais atendida foi a de pessoas entre 21 e 25 anos, sendo a maioria homens, representando 58,4% das ocorrências.

Cuidados com a saúde

A fumaça proveniente dos incêndios e queimadas aumenta os riscos à saúde. Nesse sentido, facilita o surgimento de doenças pulmonares como tosses, crises de rinite, sinusite e incômodos respiratórios.

Desse modo, para evitar problemas de saúde, a recomendação é investir em cuidados básicos:

  • Beba bastante líquido, mantenha o corpo hidratado mesmo sem sentir sede.
  • Evite desgaste físico nas horas mais secas.
  • Evite exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.
  • Lave as mãos com frequência e evite colocá-las na boca e no nariz;
  • De preferência a frutas que contém mais líquidos, como melancia, melão e laranja.
  • Aplique soro fisiológico no nariz e nos olhos para evitar o ressecamento.
  • Hidratar a pele do rosto e do corpo, pelo menos depois do banho e na hora de deitar.
  • Usar chapéus e óculos escuros para proteger-se do sol.

É importante ressaltar que crianças e idosos exigem atenção redobrada nesse período, sendo necessário ficar atento à hidratação.

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