O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) formalizou neste mês de março a assinatura dos Contratos de Gestão para o ano de 2024 com 26 áreas administrativas e áreas fim, além de entregar os resultados de 2023, os quais obtiveram índice de desempenho de 86,6% das entregas realizadas em relação às planejadas. A solenidade foi realizada no final de fevereiro.

O presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, destacou os resultados obtidos e a expectativa de que todos os servidores de cada um desses órgãos se comprometam com a administração no sentido de alcançar um objetivo único neste ano de 2024.

“Nós tivemos a oportunidade de entregar a avaliação dos contratos de gestão do ano de 2023 e, com isso, refletirmos sobre aquilo que foi obtido de avanço, de êxito. Esperamos e temos a certeza que isso contribuirá em muito para o desenvolvimento deste ano de gestão”, afirmou.

Os Contratos de Gestão são um modelo para as administrações públicas que buscam ser cada vez mais eficientes e céleres. Regulamentada pela Portaria nº 2.596 de 7 de fevereiro de 2023, a ação segue para seu segundo ano formalizando contratos que terão vigência até o final da atual gestão, no início de 2025, com 490 entregas pactuadas, voltadas para a melhoria da prestação jurisdicional.

Nessas ações, há um compromisso com indicadores nacionais, como o IAD (Índice de Atendimento a Demanda), que alavanca o cumprimento processual, melhorando o tempo dos processos como um todo.

Todos os contratos foram elaborados com foco no atendimento às diretrizes da administração, dando continuidade às iniciativas de 2023, buscando melhorias nos indicadores processuais, em especial aos relacionados à baixa, tempo e julgamento de processos.

Para o diretor de Planejamento do TJMS, Altair Junior Ancelmo Soares, a celebração dos contratos é um desdobramento das estratégias do Tribunal, com a possibilidade de aplicação de indicadores.

Os Contratos de Gestão são uma importante ferramenta que vem impulsionando a gestão administrativa desta Corte de Justiça. A iniciativa, inclusive, fez parte do rol de ações que levaram o presidente Sérgio Fernandes Martins a ser um dos finalistas como “Liderança Exponencial” na quarta edição do Prêmio de Inovação do J.EX., cuja cerimônia ocorreu em novembro do ano passado. O final dos primeiros contratos (2023) foi marcado com um desempenho excelente para mais da metade das áreas contratadas.