O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima está atento à possibilidade de incêndios graves no Pantanal, devido à seca severa que afeta o bioma. A ministra Marina Silva, comparou a situação de seca do Pantanal à tragédia climática de chuvas intensas que assola o Rio Grande do Sul.
Em entrevista na manhã desta quinta-feira (6) à Globo News, a ministra destacou que a Amazônia e o Pantanal estão em situação de seca extrema e os próximos meses devem ser de grande risco para incêndios florestais e o consequente processos de destruição da fauna e da flora dos biomas.
“O que estamos vendo no Rio Grande do Sul vamos ver no Pantanal em formas de seca intensa”, disse a ministra. Na quarta-feira (5), o ministério assinou um Pacto Interfederativo para o Combate aos Incêndios no Pantanal com os governos do Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
O Pantanal não teve período de cheia este ano e caminha para a pior seca de sua história. A principal consequência são os incêndios florestais, além do impacto na navegação pela hidrovia, risco de desabastecimento de municípios e impacto direto nos animais que vivem no bioma.
“Nós já sabemos que vamos ter uma grande estiagem no Pantanal e o risco de incêndios será muito elevado. Já estão ocorrendo incêndios subterrâneos devido ao acumulado de matéria orgânica, específico do Pantanal e muito difíceis de combater”, disse a ministra durante a entrevista.
Pantanal vive a pior seca de sua história em 2024
Com nível abaixo de 1964, o Rio Paraguai em Mato Grosso do Sul segue caminhando para viver o ano mais seco de sua história. Sem período de cheia, o bioma fica mais suscetível aos incêndios florestais, que devastaram grandes áreas em 2020.
Desde 9 de abril, Mato Grosso do Sul está em situação de emergência ambiental, devido às condições climáticas que favorecem a propagação de focos de incêndios florestais sem controle sobre qualquer tipo de vegetação, acarretando queda drástica na qualidade do ar.
“Esse ano não tivemos cheia, desde 2018 não temos uma supercheia no Pantanal. Além de tornar o bioma mais suscetível, essa situação de seca favorece o desmatamento”, explica Eduardo Reis Rosa, integrante da equipe do Pantanal da Mapbiomas.
Bacia do Paraguai está em escassez hídrica
A bacia do Rio Paraguai está oficialmente em situação de escassez hídrica. A resolução da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) foi publicada em Diário Oficial de 14 de maio e considera a baixa quantidade de recursos hídricos. O Rio Paraguai caminha para a pior seca histórica, com níveis abaixo dos registrados em 1964.
A declaração é válida até 31 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada caso as condições persistam – esta é a terceira vez que a ANA declara escassez hídrica em rios brasileiros. A agência tem competência para tal declaração desde 2020 e o decreto ocorre após a recomendação feita na primeira reunião da Sala de Crise da BAP (Bacia do Alto Paraguai).
“Esse documento de escassez crítica hídrica, praticado pela primeira vez em 2021 na bacia do Paraná, em 2023 foi a segunda declaração no Rio Madeira. Diante do quadro que vivemos na região hidrográfica do Paraguai, equipe técnica da ANA elaborou uma nota técnica recomendando para a diretoria a declaração de situação crítica de escassez hídrica na bacia do Paraguai”, afirma o superintendente da ANA, Patrick Tadeu Thomas.
Mato Grosso do Sul em emergência ambiental
Em 10 de abril, o Governo de Mato Grosso do Sul publicou o decreto n° 25 que declara estado de emergência ambiental em todo o Estado, por 180 dias, devido às condições climáticas que favorecem a propagação de focos de incêndio sem controle. Entre as ações, estabelece as queimas prescritas.
Conforme o decreto, cabe ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) disciplinar o licenciamento da atividade de queima controlada. E a queima prescrita deve seguir as rotinas estabelecidas no Comunicado CICOE nº 01 de 15 de junho de 2022, do Centro Integrado de Coordenação Estadual.
Com relação a áreas identificadas com acúmulo de biomassa, com alto poder de combustão, identificadas pelo Sifau (Sistema de Inteligência do Fogo em Áreas Úmidas), o Estado poderá prescrever e autorizar a realização de queimas controladas ou de queimas prescritas, mesmo durante a vigência deste Decreto e auxiliar a realização de queimas prescritas em áreas particulares.
Também está prevista a realização de aceiros com até 50 metros de largura de cada lado de cercas de divisa de propriedade. O decreto também dispensa o Governo de licitação para a contratação de itens e serviços pertinentes a queimadas.
