Mato Grosso do Sul vai receber R$ 4 milhões do Ministério da Saúde para incremento do recurso financeiro federal do Cbaf (Componente Básico da Assistência Farmacêutica) no SUS (Sistema Único de Saúde). A iniciativa contempla medicamentos que tratam sintomas da dengue e outras doenças que atingem a população brasileira na Atenção Primária à Saúde.
Os recursos para o Cbaf são calculados com base em dados populacionais. Depois, o valor é repassado para financiar a aquisição dos medicamentos e insumos constantes da Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais). A recomposição do orçamento se dará, em caráter excepcional, em parcela única e o pagamento deverá ocorrer nos próximos dias.
Segundo o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Carlos Gadelha, o orçamento da atenção básica foi recomposto com aumento retroativo ao ano passado todo em 26%.
“O investimento saiu de R$ 1,2 bilhão para 1,5 bilhão. Esses recursos devem estar disponíveis ainda nesta semana para todos os municípios brasileiros”, explica.
O anúncio da assistência foi feita na última quarta-feira (21), durante atualização para a imprensa sobre o cenário epidemiológico da dengue no Brasil. Nesse sentido, a medida se soma ao apoio financeiro de mais de R$ 79 milhões disponibilizados pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios.
O Componente Básica da Assistência Farmacêutica é responsável por promover ao cidadão o acesso a medicamentos e insumos.
