O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) se manifestou por manter a prisão de José Fernandes da Silva, de 54 anos, conhecido como ‘Acumulador da Rua Planalto’, em ação na qual a defesa alega insanidade mental do acusado. Na justificativa, cita reportagem do Jornal Midiamax na qual José Fernandes Silva relatou ter agido de forma intencional para chamar atenção.
No parecer, a promotora de Justiça Luz Marina Borges Maciel Pinheiro elencou diversas situações para descartar a alegação de insanidade mental defendida pelo réu. Entre elas, afirma que José Fernandes vem cometendo diversas infrações administrativas e criminais relacionadas ao acúmulo de lixo dentro de sua casa e na calçada.
Além disso, age com ‘descaso e agressividade’ diante das autoridades e vizinhança e tem intenção de prosseguir com a conduta ilícita. A promotora cita reportagem do Jornal Midiamax, anexada no processo, onde o réu afirma ter ciência de que sua conduta não é correta, mas que foi a única forma de chamar atenção para sua ação judicial contra a prefeitura.
“O acusado reitera conscientemente tais condutas criminosas desde o ano de 2020, e, desde então, ocasiona transtorno à sua própria família, à vizinhança, aos transeuntes e ao trânsito local. Causa estranheza é que não há notícias de que os familiares solicitaram auxílio para verificação do estado de saúde do acusado antes de sua prisão”, diz a argumentação do MPMS.
O Ministério Público ainda destaca que, mesmo sendo a principal afetada pelos crimes, a família do acusado não adotou nenhuma medida efetiva para tratar a suposta ausência de sanidade mental de José Fernandes da Silva, alegando tais problemas de saúde apenas após sua prisão.
Acumulador preso há quase um mês
José Fernandes da Silva, de 54 anos, conhecido como ‘Acumulador da Rua Planalto’, foi preso no dia 15 de agosto, em Campo Grande. Ele havia construído uma barraca na calçada para usuários de drogas e moradores de rua.
Segundo o registro policial, ele foi preso em flagrante, e a prisão já foi convertida em preventiva. A medida foi tomada após as ações do homem continuarem colocando em risco a integridade e saúde de vizinhos e pessoas que passam pelo local.
José é conhecido há muito tempo na região, e na cidade, por espalhar lixo, cartazes e todo tipo de resíduo na frente de sua casa, no bairro Jardim TV Morena, em Campo Grande.
Para a polícia, as ações “expõem a integridade física dos vizinhos e de passantes a risco físico, aumenta o potencial risco de doenças como leishmaniose e dengue, e torna a área imprópria para a ocupação”.
Inúmeras tentativas foram feitas para que José resolvesse a situação e parasse de acumular lixo no local. Até uma tenda foi levantada na calçada, e estava sendo usada por usuários de drogas e pessoas em situação de rua, aumentando os problemas na região.
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