O período de estiagem começou há menos de duas semanas, tempo suficiente para concluir que os próximos meses serão de grande alerta para incêndios em Mato Grosso do Sul. Isso porque, o Estado registra média de 58 focos de incêndio por dia em junho, somando 759 focos.
Os dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostram que o número de focos de incêndio em junho deste ano já é o maior da série histórica. Inclusive superam os 508 focos registrados em todo o mês de junho de 2020, quando o Pantanal sofreu com graves incêndios florestais.
O dia 12 de junho foi o mais grave até agora, com registro de 195 focos de incêndio ativos detectados pelo satélite. Olhando por bioma, o Pantanal também já atingiu o recorde de focos de junho da série histórica, que eram 435 focos registrados em todo o mês de 2005. Em 13 dias, já são 733 focos.
Dados da Ecoa mostram que já queimaram mais de 50 mil hectares no Pantanal. São 21,9 mil na região de Corumbá, 1,6 mil hectares queimados na região do Forte Coimbra e 27 mil hectares na região do Paraguai-mirim. Os dados foram atualizados até o dia 5 de junho, ou seja, são maiores atualmente.
Os números comprovam o que especialistas alertam há meses: o Pantanal vive uma seca histórica e apresenta cenário grave para a ocorrência de incêndios florestais. Tradicionalmente, o período crítico para incêndios é entre junho e outubro.
Mato Grosso do Sul em emergência ambiental
Em 10 de abril, o Governo de Mato Grosso do Sul publicou o decreto n° 25 que declara estado de emergência ambiental em todo o Estado, por 180 dias, devido às condições climáticas que favorecem a propagação de focos de incêndio sem controle. Entre as ações, estabelece as queimas prescritas.
Conforme o decreto, cabe ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) disciplinar o licenciamento da atividade de queima controlada. E a queima prescrita deve seguir as rotinas estabelecidas no Comunicado CICOE nº 01 de 15 de junho de 2022, do Centro Integrado de Coordenação Estadual.
Com relação a áreas identificadas com acúmulo de biomassa, com alto poder de combustão, identificadas pelo Sifau (Sistema de Inteligência do Fogo em Áreas Úmidas), o Estado poderá prescrever e autorizar a realização de queimas controladas ou de queimas prescritas, mesmo durante a vigência deste Decreto e auxiliar a realização de queimas prescritas em áreas particulares.
Também está prevista a realização de aceiros com até 50 metros de largura de cada lado de cercas de divisa de propriedade. Por fim, o decreto também dispensa o Governo de licitação para a contratação de itens e serviços pertinentes a queimadas.
Rio Paraguai em escassez hídrica
A bacia do Rio Paraguai está oficialmente em situação de escassez hídrica. A resolução da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) foi publicada em Diário Oficial nesta terça-feira (14) e considera a baixa quantidade de recursos hídricos. O Rio Paraguai caminha para a pior seca histórica, com níveis abaixo dos registrados em 1964.
A declaração é válida até 31 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada caso as condições persistam. Essa é a terceira vez que a ANA declara escassez hídrica em rios brasileiros. A agência tem competência para tal declaração desde 2020 e o decreto ocorre após a recomendação feita na primeira reunião da Sala de Crise da BAP (Bacia do Alto Paraguai).
“Esse documento de escassez crítica hídrica, praticado pela primeira vez em 2021 na bacia do Paraná, em 2023 foi a segunda declaração no Rio Madeira. Diante do quadro que vivemos na região hidrográfica do Paraguai, equipe técnica da ANA elaborou uma nota técnica recomendando para a diretoria a declaração de situação crítica de escassez hídrica na bacia do Paraguai”, afirma o superintendente da ANA, Patrick Tadeu Thomas.
Pior seca em 60 anos
O Pantanal caminha para ter a pior seca histórica – última nesse nível é de 1964. A situação é consequência de uma união de fenômenos, como o baixo nível de chuvas no período chuvoso deste ano, as temperaturas muito acima da média e a baixa perspectiva de chuva.
De acordo com o Serviço Geológico do Brasil, as bacias do Rio Paraguai têm registrado chuvas significativamente abaixo da média, ao longo da estação chuvosa. Até março, o déficit hídrico acumulado na bacia, somava 276 mm em média, considerando a chuva esperada no período de 938 mm e registrada de 662 mm.
As chuvas de abril amenizaram em apenas 20 mm o déficit hídrico da bacia. Além disso, é improvável que chova acima da média no próximo trimestre e mesmo que ocorram precipitações dentro da média, entre abril e setembro, 2024 será um ano mais seco que em 2020, podendo ser pior que 1964.
O baixo nível do rio já afeta a navegação do Rio Paraguai, principalmente na hidrovia para exportação de minério. E ainda deve impactar na geração de energia em centrais hidrelétricas, além do turismo, lazer e pesca.
