Grávida, uma mulher de 43 anos saiu de casa para dar à luz e, ao retornar, só encontrou destroços. No período em que esteve fora, sua residência foi demolida pela vizinha, conhecida como “Barbie”, que ainda ocupou e murou seu terreno. A história até parece roteiro de filme ou novela, mas aconteceu em Campo Grande (MS) e deu início a um processo que tramita há quase dois anos na Justiça.
No último dia 20 de novembro, a moradora que teve o imóvel destruído procurou o Jornal Midiamax após a ré, empresária popularmente chamada de “Barbie”, se recusar a deixar a propriedade, mesmo com decisão judicial que ordenava a reintegração de posse.
A polícia apareceu no local e, assim, a mulher que tem o apelido da boneca acabou por sair do terreno, mas propôs um acordo entre as partes, que, se cumprido no prazo de 30 dias, poderá finalmente dar um desfecho ao processo.
Vizinha grávida, ‘Barbie’ e casa demolida: como tudo começou…
Tudo começou no dia 4 de abril de 2023, quando a então grávida deu entrada na Maternidade da Santa Casa de Campo Grande para dar à luz ao filho, que nasceu no dia seguinte. Em virtude da internação, ela deixou seus outros filhos pequenos aos cuidados de uma amiga. Desse modo, a casa onde todos moravam ficou fechada.
Ao retornar para seu endereço no dia 11 de abril, depois de seis dias de resguardo pós-parto, a autora do processo se deparou apenas com os restos da residência.
Não bastasse isso, a moradora teve todos os seus pertences pessoais que estavam dentro do imóvel extraviados. De acordo com o processo, tudo que havia no prédio (sofá, guarda-roupa, colchão, roupas) foi jogado fora com os entulhos.
Logo em seguida, a mãe descobriu que a responsável pela invasão, esbulho e demolição foi sua vizinha de muro, apelidada de “Barbie” em Campo Grande. Diante disso, ela procurou imediatamente a delegacia para registrar queixa.
Segundo o boletim de ocorrência, a “Barbie” teria alegado como motivo para a demolição o fato de estar incomodada com um filho da vizinha, que estaria queimando fios de cobre no local. Ela então se aproveitou da ausência da moradora e decidiu derrubar a casa onde a mesma morava com as crianças.
Briga na Justiça
Conforme os autos, a autora do processo é possuidora de boa-fé do terreno há mais de 22 anos. No lote, havia uma construção de casa de alvenaria simples, com quatro peças, onde ela morava com seus cinco filhos menores de idade.
Sem ter onde viver após a demolição provocada pela vizinha, a mãe então se abrigou na casa de amigos com todos os filhos, até que, no final do mês de maio de 2023, tentou voltar para seu terreno – ainda que sem a casa. Entretanto, a “Barbie” havia cercado todo o lote com um muro, impedindo a retomada pacífica.
Diante dos fatos, a moradora acionou a Defensoria Pública para requerer a reintegração de posse, além de uma indenização no valor de R$ 500 mensais desde a data do esbulho até a data da desocupação do local. A defesa ainda pediu uma indenização de R$ 50 mil reais referentes à perda da construção da casa de alvenaria e demais pertences extraviados.
Processo se arrasta há quase dois anos
Em 15 de junho de 2023, dois meses depois do início da história, o juiz Maurício Petrauski concedeu a ação de reintegração de posse e deu o prazo de 24 horas para a “Barbie” desocupar o local, além de multa de mil reais por dia, autorizando ainda a demolição de muros e rompimento de obstáculos, se necessário, para a execução da desocupação.
No entanto, a “Barbie” entrou com uma série de recursos, todos negados pelo juiz, que arrastaram a ação na Justiça por mais de um ano. Até que no último dia 20 de novembro, após decisão mais recente de reintegração de posse, a polícia bateu no local.
Na ocasião, a autora do processo chegou a pedir ajuda ao Jornal Midiamax, já que a “Barbie” se recusava a deixar a área. Mas, com a presença dos agentes policiais, o mandado acabou por ser cumprido e a empresária deixou o local.
‘Barbie’ fez acordo com vizinha e prometeu construir nova casa onde demoliu a antiga
Depois de ser expulsa pela polícia, a ré que tem o apelido da boneca decidiu fazer um acordo com a autora: ela se comprometeu a construir uma nova casa para a vizinha no mesmo local onde derrubou a antiga.
De acordo com os autos, nenhuma das partes irá ocupar a área enquanto a construção da nova casa estiver pendente. Ficou definido ainda que o novo imóvel deverá ter quatro peças, sendo sala, cozinha, dois quartos e um banheiro, com água e luz. Além disso, a ré tem o prazo de 30 dias, a partir de 21 de novembro, para construir o imóvel.
Procurada pela reportagem do Jornal Midiamax para dar seu posicionamento, a “Barbie” de MS se negou a tocar no assunto, dizendo apenas que “tudo está no processo”. A mãe que teve sua casa demolida, por sua vez, aguarda o cumprimento do acordo.
