TJMS leva atendimento às aldeias Limão Verde e Bananal neste mês
Poder Judiciário leva serviços da justiça até aldeias de Aquidauana, nos dias 11 e 12 de setembro, na Aldeia Limão Verde e nos dias 13, 14 e 15, na aldeia Bananal. De acordo com o TJMS, o desembargador Sérgio Fernandes Martins, presidente do Tribunal de Justiça, estará no local para a abertura, que será realizada […]
Diego Alves –
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Poder Judiciário leva serviços da justiça até aldeias de Aquidauana, nos dias 11 e 12 de setembro, na Aldeia Limão Verde e nos dias 13, 14 e 15, na aldeia Bananal. De acordo com o TJMS, o desembargador Sérgio Fernandes Martins, presidente do Tribunal de Justiça, estará no local para a abertura, que será realizada às 9 horas, na Escola Estadual Indígena Pascoal Leite Dias, na aldeia Limão Verde.
Os atendimentos na aldeia Bananal serão na Escola Estadual Indígena Profº Domingos Veríssimo Marcos e o juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira foi designado para o atendimento aos povos originários das duas aldeias com a Carreta da Justiça.
Segundo o tribunal, os habitantes dessas localidades terão à disposição duas vertentes da justiça: o Juizado em Ação nas Comunidades Indígenas, uma iniciativa proposta pelo Des. Alexandre Bastos, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais (CSJE), que já confirmou presença na ação, para atender os habitantes das comunidades tradicionais, lançada no dia 25 de agosto em Amambai, com as etnias Guarani, Guarani Kaiowá e Guarani Ñandeva.
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